Acompanhando a tendência observada no país, o mês de novembro apresentou um aumento no número de casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, registrando, respectivamente, 130 e 84 novos casos entre pessoas privadas de liberdade e servidores. Em outubro os sistemas notificaram 22 e 55 casos da doença.
De acordo com o boletim elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de dados de novembro informados por autoridades locais, a quantidade de óbitos também aumentou, saltando de zero em outubro, para 4 novos casos no sistema prisional e de zero para um novo registro no socioeducativo.
Confira o boletim de casos, óbitos e da vacinação nos sistemas prisional e socioeducativo
O monitoramento é realizado pelo CNJ desde junho de 2020, inicialmente com boletins em periodicidade semanal e quinzenal e, atualmente, com periodicidade mensal. O trabalho tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para acelerar respostas no campo da privação de liberdade.
Vacinação
Em relação a cobertura vacinal, os sistemas contam com 71% (prisional) e 81% (socioeducativo) das pessoas privadas de liberdade e dos servidores que já tomaram pelo menos a 2ª dose da vacina. A atualização, se comparada com boletins anteriores, apresenta uma redução do percentual da taxa de cobertura vacinal. Isso acontece devido a uma alteração na metodologia de cálculo das populações privadas de liberdade, buscando maior aproximação da atual realidade dos sistemas, o que pode ser conferido em notas metodológicas nos boletins.
Visitas e entrega de alimentos
Considerando as alterações de fluxos ao longo do período da pandemia, o CNJ monitora também o status das visitas e da entrega de alimentos nas unidades de privação de liberdade. No sistema prisional, foi informada normalidade de visitas em 19 unidades da federação (UFs): Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Com exceção da Bahia e Santa Catarina, nos demais estados a entrega de alimentos ocorre normalmente. Oito estados não responderam até o fechamento deste boletim.
No socioeducativo, 17 UFs enviaram atualizações. Destas, 15 estão com visitas regulares: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. No Rio Grande do Norte as visitas estão parcialmente interrompidas. Já a entrega de alimentos está interrompida na Bahia, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. Nas demais UFs com atualizações, a entrega segue normalmente.
