O índice de pessoas vacinadas contra a covid-19, no sistema socioeducativo, saltou de 87,6% para 96,8% no monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro, considerando adolescentes em cumprimento de medida e servidores. Além do registo de alta de 9,2% na cobertura vacinal, também foi observada queda de 71% no número de novos casos da doença nessas unidades no mês passado, totalizando 82 registros em todo o país.
Nas unidades prisionais, são 89,9% das pessoas privadas de liberdade e dos servidores que já tomaram pelo menos a 2ª dose da vacina, segundo o levantamento de setembro. No mesmo período, foram registrados 670 novos casos do vírus – 38% a menos em relação ao mês anterior. O boletim tem periodicidade mensal, mas algumas unidades da federação atualizam dados tardiamente, podendo resultar em defasagem e discrepância nos cálculos entre meses, ainda que importantes para a soma dos números totais desde o início da pandemia.
Apesar da queda no número de casos, o sistema socioeducativo registrou três mortes em setembro por covid-19 – todas entre servidores, uma a mais do que o mês de agosto. Nas prisões, foram quatro mortes informadas – queda de 73% na comparação com agosto.
O monitoramento sobre a situação da covid-19 no sistema prisional e no socioeducativo é realizado pelo CNJ desde junho de 2020 com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
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Entrega de alimentos e visitas
O CNJ monitora, também, o status das visitas e da entrega de alimentos nas unidades de privação de liberdade, considerando a alteração de fluxos observada ao longo do período de pandemia.
No sistema prisional, foi informada normalidade de visitas em 15 unidades da Federação (UFs): Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Com exceção de Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins, nos demais estados a entrega de alimentos ocorre normalmente. Doze estados não responderam até o fechamento deste boletim.
No socioeducativo, das 14 UFs com atualizações, 13 têm visitas ocorrendo normalmente: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. No Rio Grande do Norte, as visitas estão parcialmente interrompidas. Bahia, Piauí e Santa Catarina estão com a entrega de alimentos interrompidas; nas demais a entrega segue normalmente.
Texto: Natasha Cruz
Edição: Nataly Costa e Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
