O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já deu início aos preparativos para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário estadual. Os diretores de todas as áreas da Corte se reuniram esta semana, por meio de videoconferência, para começar a trabalhar no planejamento desse retorno. Por enquanto, não há uma data definida, mas a intenção é que a volta seja feita de forma setorizada e haverá ampla divulgação, para evitar aglomeração de pessoas, tanto nos fóruns da capital quanto nos do interior.
De acordo com o presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, será elaborado um ato normativo que disciplinará a retomada das atividades presenciais, contendo o que deve ser observado nesse retorno presencial, com toda a segurança e cautela que a situação exige. Chalub ressaltou, ainda, que tudo será amplamente divulgado para que servidores, magistrados, advogados, defensores, integrantes do Ministério Público, colaboradores do Judiciário e o jurisdicionado possam saber como será realizado esse atendimento.
As atividades presenciais foram suspensas no final de março como medida de prevenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19) e devido à declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), cumprindo as recomendações dos órgãos de saúde nacionais e internacionais, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, o tribunal vem desenvolvendo suas atividades por meio virtual, em home office, a fim de prevenir o contágio entre seus integrantes e jurisdicionados.
O retorno gradual das atividades presenciais já vem ocorrendo em outras instituições do país e o planejamento do Tribunal de Justiça amazonense vai levar em consideração desde os procedimentos que serão adotados pelo público em geral no interior das unidades judiciais; a situação dos servidores e magistrados considerados do grupo de risco; a interlocução com os órgãos de saúde do estado e do município; a realidade de cada comarca do interior e a logística para a distribuição de insumos; higienização da estrutura física; até a comunicação de como será realizado o atendimento presencial e o cronograma de retorno.
“São tempos difíceis que todos nós estamos vivendo e temos que nos adaptar da melhor forma possível. Queremos que tudo seja realizado de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde, do CNJ, e teremos uma interlocução frequente com todas essas instituições para estarmos alinhados com a continuidade das medidas de prevenção à Covid-19”, comentou o presidente do Tribunal.
Júri
Na elaboração do plano de retorno gradual às atividades presenciais, estão previstas também as sessões de julgamento do Tribunal do Júri. Por se tratar de ato judicial que, normalmente, várias pessoas acompanham, o TJAM estabelecerá regras para a sua realização de forma a evitar aglomerações em função do espaço restrito.
Fonte: TJAM
