De 27 a 29 de maio, a cidade de Manaus recebe uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A capital sediará uma Audiência Pública de Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. O encontro será no Teatro Amazonas.
O objetivo é debater o papel de cada país envolvido diante dos fenômenos climáticos gerados pelo aquecimento global e quais medidas devem ser adotadas para minimizar os danos causados, observando as obrigações previstas na convenção americana.
Durante a programação o tema será debatido com a sociedade, para que se possa estabelecer um diálogo com os Estados, organismos internacionais e nacionais, a Academia, organizações não governamentais (ONGs) e a sociedade civil.
Na última segunda-feira (20/5), durante sessão de abertura do 167.º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte IDH, juíza Nancy Hernández, ressaltaram a importância da proteção do meio ambiente e das democracias como forma de garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos. “A mudança climática e o aquecimento global estão mudando a vida da Terra; essa discussão é urgente para que possamos unir forças com outros países e tentar solucionar o problema”, ponderou Barroso na ocasião.
O Brasil é o país que possui a maior parte da Amazônia, um bioma que congrega uma biodiversidade submetida a constantes ameaças que podem impactar e trazer consequências para todo o mundo.
Programação
Em Manaus, a corte seguirá um cronograma que se divide entre segunda, terça e quarta-feira. As sessões da audiência pública acontecerão das 9h às 13h, com um intervalo para almoço, e serão retomadas à tarde, das 14h30 às 19h.
Agência CNJ de Notícias
