“As correições e as inspeções exercidas por meio da atividade disciplinar e correcional da Corregedoria Nacional, nos tribunais do país, trouxeram inúmeros avanços para o aprimoramento da Justiça. As cortes se preparam para receber as equipes e, com isso, terminam por revisar periodicamente seu funcionamento.” Esta avaliação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na manhã desta quinta-feira (24/8), durante a abertura do 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília.
No cargo desde setembro de 2022, Salomão ressaltou a importância do trabalho das corregedorias e citou a importância dos órgãos na melhoria dos serviços oferecidos pela Justiça. “Magistrados não estão acima de qualquer crítica ou qualquer suspeita, como criaturas sobre-humanas e, por isso, intangíveis. Quem se satisfaz com essas adulações ofende a seriedade da magistratura, que não se honra com elas, mas precisa de real ajuda para estar à altura de sua missão”, reforçou, citando frase do jurista italiano Piero Calamandrei.
O ministro elogiou o comparecimento dos corregedores ao Fórum e destacou a importância da conferência como oportunidade única de troca de ideias, experiências e expectativas de colegas com semelhantes vivências e desafios, além da parceria importante e produtiva no planejamento de novas ações.
Cumprimento de Metas
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Otávio Henrique Martins Port falou sobre a estrutura do órgão e apresentou os resultados das Metas e Diretrizes Estratégicas de 2022/2023, por segmento de Justiça.
O magistrado abordou o cumprimento da Meta 1, de baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos em 2022, da Meta 2, de decidir 100% dos procedimentos disciplinares em curso nas corregedorias que tenham sido distribuídos até agosto de 2022, e da Meta 3, de decidir 80% dos procedimentos disciplinares em face de magistrados no prazo de 140 dias a partir da autuação, em relação ao ano de 2022.
O magistrado também expôs as Metas Nacionais aprovadas no Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2022, cujos resultados também poderão ser acompanhados na página da Corregedoria Nacional, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na abertura da reunião, os corregedores-gerais da Justiça Federal, Militar e do Trabalho, convidados para a mesa de abertura do evento, afirmaram estar alinhados com a Corregedoria Nacional de Justiça.
O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Og Fernandes, sustentou os trabalhos dos órgãos como necessários para o aperfeiçoamento da Justiça. “Trabalhamos para ajudar, conduzir e aperfeiçoar o trabalho da Justiça. Não é um trabalho egoísta. É pensar na sociedade brasileira por meio do aprimoramento do Judiciário”, disse.
À frente do CJF, o ministro citou o desenvolvimento de um plano de ação que adequasse os desafios da Justiça Federal. Og Fernandes explicou que vem trabalhando com as equipes da Justiça Federal para detectarem eventuais distorções. E afirmou ser preciso conhecer a real situação das varas para saber julgar a competência dos magistrados, assim como as reais condições de trabalho em que estão inseridos.
O corregedor-geral da Justiça Militar da União e vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, explicou que vem promovendo correições e sempre reúne juízes, servidores, comandantes de áreas, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, para uma conversa.
“Falamos com todos os presentes e entendemos que precisamos trabalhar em conjunto. Estamos atentos à Corregedoria Nacional e procuramos seguir a regra do jogo. E, se houver alguma dúvida ou discordância, vou marcar audiência com o corregedor Salomão e conversaremos. Temos de prestar conta menos aos órgãos e mais à população. Somos servidores deles e devemos nos esforçar para fazer um bom trabalho em homenagem a essa população”, afirmou.
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, também ressaltou o desempenho dos 24 tribunais regionais sobre as metas e afirmou estar acompanhando de perto o cumprimento das determinações.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
