Tribunal de Justiça do Rio já concedeu mais de mil títulos do Programa “Solo Seguro”
Fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental. Esses são alguns dos objetivos do programa “Solo Seguro”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em apoio à iniciativa, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
Em despedida do CNJ, ministro Salomão destaca ações da Corregedoria Nacional
As ações correicionais e políticas públicas implantadas pela Corregedoria Nacional de Justiça nos últimos dois anos foram destacadas ao final da 3.ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (20/8), a última com a participação do atual corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. Após dois anos
Solo Seguro entrega 152 títulos de propriedade em Teresópolis (RJ)
O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 152 títulos de propriedades a moradores de Teresópolis, na região serrana do Estado. Cem famílias do bairro Caleme e 52 dos
Solo Seguro: Semana Nacional de Regularização Fundiária é adiada para após as eleições
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A mudança na data da realização da ação foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atendendo
Solo Seguro Favela: no Amazonas, comunidade indígena participa de audiência pública
Na manhã da última quinta-feira (20/6), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoveu audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” que reuniu instituições públicas, líderes indígenas e a comunidade do Parque das Tribos, no Tarumã Açu, Zona Oeste de
Dados de registros de imóveis na Amazônia são foco de acordo entre CNJ, ONR e MMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação técnica firmado entre as três entidades. O acordo tem
Justiça do DF e parceiros entregam títulos de propriedade a moradores de Planaltina
Na tarde da última sexta-feira (7/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, realizou a entrega de títulos de propriedade a beneficiários da Região Administrativa de Planaltina. A entrega da documentação é fruto de parceria entre o
“Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) emitiu 4.875 registros de imóveis durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, juntamente com o governo do estado, concluiu a regularização de 100% dos imóveis da cidade de Guaribas, entregando ao prefeito
Corregedoria conclui em Palhoça semana nacional de regularização fundiária
A costureira aposentada Verônica Razzini, mãe de quatro filhos, viúva, moradora do bairro Aririú, em Palhoça, recebeu o título da propriedade onde vive há 23 anos. Ela é uma das 570 pessoas em Santa Catarina que, em apenas cinco dias, foram beneficiadas pela Semana Nacional Solo Seguro Favela 2024,
Corregedoria-Geral do Espírito Santo assina acordo sobre regularização fundiária em Viana
Dando sequência às ações da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, na última terça-feira (4/6), a Corregedoria-Geral da Justiça, representada pelos juízes auxiliares corregedores, Ezequiel Turíbio, Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Gisele Souza de Oliveira, participou de solenidade na prefeitura de Viana para assinatura do Acordo de