Judiciário do Maranhão entregou mais de 5 mil títulos de terras na Semana do Solo Seguro 2024
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas,
Solo Seguro Amazônia regulariza mais de 12 mil títulos em Mato Grosso
Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso, foram entregues 12.789 títulos de propriedade. A iniciativa incentivou o impulsionamento de esforços concentrados de atos de regularização fundiária em áreas rurais e urbanas no Estado. Idealizada pela Corregedoria Nacional de
Solo Seguro encerra semana com a entrega de 2.339 títulos em Ananindeua (PA)
A Semana do Solo Seguro no Pará encerrou suas atividades com um marco significativo: a entrega de 2.339 títulos registrados de propriedade de terrenos em Ananindeua. A iniciativa trouxe benefícios diretos para famílias dos bairros Chico Mendes (68 títulos), Cristo Rei (707 títulos), Parque Vitória Mesbla (327 títulos), Malvinas
Solo Seguro: mais de 3.000 famílias recebem títulos de regularização fundiária em Roraima
“Meu aniversário foi dia 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um
Solo Seguro: Justiça do Amazonas planeja ações em benefício da população LGBTQIAPN+
Na 2ª. edição da “Semana Solo Seguro – Amazônia Legal”, representantes do sistema judiciário estadual realizaram uma visita técnica na tarde da última quarta-feira (27/11) à “Casa Miga”, e funciona como instituição de acolhimento localizada em Manaus e que é um centro de referência no atendimento a pessoas LGBTQIAPN+
Seminário é marcado pela entrega de títulos a moradores do Alto do Coqueirinho, em Salvador
“Chegamos a esse encontro de cooperação que reforça a responsabilidade em avançar na implementação de políticas capazes de transformar vidas e promover o bem-estar social. Excelente evento a todos”, disse o corregedor-geral da Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, abrindo o “Solo Seguro: Integrando Ações para uma REURB
Regularização fundiária: evento de tribunal rondoniense discute direito ambiental e urbanismo
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e Escola da Magistratura do Estado (Emeron), promoveu, ao lado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o webinário da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal — Solo Seguro 2024 na segunda e
Justiça do Pará realiza seminário sobre regularização fundiária e preservação ambiental
A regularização fundiária urbana e rural como uma ação de preservação ambiental da Amazônia Legal deu o tom da programação do seminário “Papel da Justiça para a Transição Ecológica na Amazônia”, realizado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na segunda-feira (25/11), em parceria com a Escola
Teatro Amazonas sedia abertura 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h (horário local), no Teatro Amazonas, em Manaus, a 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. A cerimônia contará ainda com a presença, entre as autoridades, do
Semana Solo Seguro Amazônia Legal acontecerá de 25 a 29 de novembro no Pará
A Semana Solo Seguro Amazônia Legal, que será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, foi anunciada durante reunião do Grupo de Governança Fundiária do Poder Judiciário do Pará, que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. O encontro ocorreu