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Solo Seguro entrega 152 títulos de propriedade em Teresópolis (RJ)
O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 152 títulos de propriedades a moradores de Teresópolis, na região serrana do Estado. Cem famílias do bairro Caleme e 52 dos
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Solo Seguro: Semana Nacional de Regularização Fundiária é adiada para após as eleições
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro deve ocorrer, este ano, em novembro e não em agosto, como previsto no calendário estabelecido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A mudança na data da realização da ação foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atendendo
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Solo Seguro Favela: no Amazonas, comunidade indígena participa de audiência pública
Na manhã da última quinta-feira (20/6), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), promoveu audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” que reuniu instituições públicas, líderes indígenas e a comunidade do Parque das Tribos, no Tarumã Açu, Zona Oeste de
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Dados de registros de imóveis na Amazônia são foco de acordo entre CNJ, ONR e MMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação técnica firmado entre as três entidades. O acordo tem
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Justiça do DF e parceiros entregam títulos de propriedade a moradores de Planaltina
Na tarde da última sexta-feira (7/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, realizou a entrega de títulos de propriedade a beneficiários da Região Administrativa de Planaltina. A entrega da documentação é fruto de parceria entre o
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“Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) emitiu 4.875 registros de imóveis durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, juntamente com o governo do estado, concluiu a regularização de 100% dos imóveis da cidade de Guaribas, entregando ao prefeito
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Corregedoria conclui em Palhoça semana nacional de regularização fundiária
A costureira aposentada Verônica Razzini, mãe de quatro filhos, viúva, moradora do bairro Aririú, em Palhoça, recebeu o título da propriedade onde vive há 23 anos. Ela é uma das 570 pessoas em Santa Catarina que, em apenas cinco dias, foram beneficiadas pela Semana Nacional Solo Seguro Favela 2024,
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Corregedoria-Geral do Espírito Santo assina acordo sobre regularização fundiária em Viana
Dando sequência às ações da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, na última terça-feira (4/6), a Corregedoria-Geral da Justiça, representada pelos juízes auxiliares corregedores, Ezequiel Turíbio, Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Gisele Souza de Oliveira, participou de solenidade na prefeitura de Viana para assinatura do Acordo de
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Solo Seguro: Corregedoria entrega 510 títulos definitivos de propriedade em Cuiabá
A dona de casa Rositânia Marques da Silva, moradora do bairro Altos da Serra, vivenciou um momento emocionante na noite de terça-feira (4/6). Após 18 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da propriedade onde reside. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá no pátio da Igreja Batista
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Solo Seguro Favela: Feira de Santana (BA) entrega 118 títulos de propriedade
Paulo Ganem Souto, comunidade localizada no município baiano de Feira de Santana, está em festa. Os moradores receberam, de forma gratuita, das mãos do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, 118 títulos de propriedade. A ação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorreu na