O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) promovem uma ação prévia ao Registre-se!, nesta quarta-feira (9/4), das 12h às 19h, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília. Entre outros objetivos, a ação
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN realizou, na manhã desta quinta-feira (19/3), uma reunião preparatória para a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciativa dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável. O momento contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora
Com o intuito de promover a política de registro civil, garantindo visibilidade e inclusão social à população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com outras instituições, assinou termo de cooperação técnica do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, nesta terça-feira (11/3), na sala das sessões plenárias.
Quatro campanhas do “Registro para Todos” e duas do “Registre-se!”, promovidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), beneficiaram com registros civis gratuitos a população de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Penedo, Maragogi, Palmeira dos Índios e Piaçabuçu. Com o intuito de combater o sub-registro, foram realizados 13.342 atendimentos
O amor por uma amazonense levou o norte-americano Trevor Whitaker a deixar os Estados Unidos e a estabelecer residência em Novo Airão, município a 197 quilômetros de Manaus, há um ano. Hoje, professor de inglês no município, Trevor aproveitou o atendimento da Polícia Federal na Campanha de Registro Civil
Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas alcançaram a marca de 896.061 atos gratuitos e isentos realizados no período de 1.º de janeiro de 2023 a 21 de outubro deste ano, dentro das atividades de Registro Civil de Pessoas Naturais. Desse total, 363.907 atos foram gratuitos, enquanto 532.154
Mais uma vez, a Justiça vai até lugares distantes para garantir direitos fundamentais a quem precisa. Nesta semana, a beneficiada é a Aldeia Indígena Tapuia, localizada na comarca de Rubiataba, há quase 300 km de Goiânia. Os atendimentos a essa comunidade para emissão da documentação civil e retificação de
Foi realizada nesta segunda-feira (7/10) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionadas aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde, na Paraíba. Outras 368 estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas.
Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebra dois anos de atuação com 2.000 mil
As ações correicionais e políticas públicas implantadas pela Corregedoria Nacional de Justiça nos últimos dois anos foram destacadas ao final da 3.ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (20/8), a última com a participação do atual corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. Após dois anos
