1.ª Semana Nacional do Registro Civil
A 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontecerá entre 8 e 12 de maio de 2023. O esforço concentrado vai mobilizar a Justiça Estadual e a Federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável.
Saiba os horários e os locais onde será realizada a Semana Nacional de Registro Civil no seu Estado:
| Estado | Data e Local | Horário | Contato |
| Acre | 12 e 13 de maio de 2023 – Em frente ao Palácio da Justiça: Centro, R. Benjamin Constant, 277, Rio Branco – AC | 8h -15h | TJAC – coger@tjac.jus.br |
| Alagoas | 8, 9 e 10 de maio de 2023 – Comunidade Espírita Nosso Lar, situada na Rua Dr. Luís de Barros, 204 A, bairro Vergei do Lago, município de Maceió/AL; 11 e 12 de maio de 2023 – Centro Universitário Cesmac (Faculdade Cesmac do Agreste), situado na Rua Prof. Domingos Correia, n. 1207 – QD 0090, bairro Ouro Preto, município de Arapiraca/AL. | 8h – 17h | TJAL –chefia_cgj@tjal.jus.br |
| Amapá | 8 de maio de 2023 – Sede do Conselho Tutela da Zona Sul, Rua Hildemar Maia, n. 2444, Buritizal, Macapá/AP. 9 de maio de 2023 – Sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS AMOR, Av. Carlos Lins Cortes, s/n, Infraero, Macapá/AP. 10 de maio de 2023 – Sede do Conselho Tutela da Zona Centro-Oeste, Rua Ranolfo de Souza Gato, s/n, Marabaixo 3, Macapá/AP. 11 de maio de 2023 – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Rua Claúdio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana/AP. 12 de maio de 2023 – Cartório de Registros Públicos e Tabelionato da Comarca de Laranjal do Jari, Av. Cultura, n. 627, Agreste, Laranjal do Jari/AP. | 8h – 16h | TJAP –corregedoria@tjap.jus.br |
| Amazonas | 8 a 12 de mario de 2023 – Centro Estadual de Convivência da Família – Padre Pedro Vignola, localizado na Rua Tupinambá, n. 119, Cidade Nova, 69096-060, Manaus/AM | 8h – 18h | TJAM – corregedoria@tjam.jus.br |
| Bahia | 8 a 12 de maior de 2023 – Capital: 8 a 12 de maior de 2023 – Interior: | 8h – 14h | |
| Ceará | 8 de maio de 2023 – Praça do Ferreira 9 de maio de 2023 – Praça da Estação 10 de maio de 2023 – Parque das Crianças 11 de maio de 2023 – Parque Bisão 12 de maio de 2023 – Reservado para a Vara de Execuções | 8h – 16h30 | TJCE – corregedoria@tjce.jus.br |
| Distrito Federal | 8 a 12 de maio de 2023 – 1) Todos os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais 2) Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop) – Centro Pop Brasília: SGAS 903, Conjunto C – (telefones: 61 3773-7561, 3773-7562 e 3773-7563. – Centro Pop Taguatinga: QNF 24, A/E n. 2, Módulo A, Taguatinga Norte – (telefones: 61 3773-7556 e 3773-7557). | 9h – 17h | TJDFT – corregedoriadf@tjdft.jus.br |
| Espírito Santo | 8 a 12 de maio de 2023 – Sede da Defensoria Pública do ES, localizada na Praça Manoel Silvino Monjardim, n. 54, Avenida Jerônimo Monteiro, Centro, Vitória-ES | 12h – 17h | TJES – gabinete@tjes.jus.br |
| Goiás | 8 a 12 de maio de 2023 – Centro POP – Alameda Botafogo n. 494, no Centro de Goiânia | 9h – 17h | TJGO – corregsec@tjgo.jus.br |
| Mato Grosso | 8 a 12 de maio de 2023 – Fatec – Senai Mato Grosso – Av. XV de novembro, 303, Bairro Porto, Cuiabá, Mato Grosso. Fundação Nova Chance – Funac – Rua Governador Jarí Gomes (antiga rua 55), n. 454, Bairro Boa Esperança, Cuiabá, Mato Grosso. | FATEC FUNAC | TJMT – coordenadoria.corregedoria@tjmt.jus.br |
| Minas Gerais | 8 a 12 de maio de 2023 – Av. Amazonas, 478 – Centro, Belo Horizonte – MG | 8h – 12h | TJMG – gacor@tjmg.jus.br |
| Pará | 8 e 9 de maio de 2023 – Casa Rua (Praça da Bandeira, município de Belém/Pa) 10 de maio de 2023 – Centro Pop São Brás (Estacionamento da Igreja “Primeiro Amor”, município de Belém/PA) 11 de maio de 2023 – Centro Pop Icoaraci (Distrito Administrativo de Belém/PA) 12 de maio de 2023 – Centro Pop Ananindeua (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT). | TJPA – corregedoria.geral@tjpa.jus.br | |
| Paraíba | 8 a 12 de maio de 2023 – Espaço Cultural José Lins do Rêgo – R. Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho, João Pessoa – PB, 58042-900 | 8h – 16h | TJPB – corregedoria@tjpb.jus.br |
| Paraná | 8 a 12 de maio de 2023 – Centro POP Solidariedade – Rua Engenheiros Rebouças, 875 – Jardim Botânico, Curitiba/PR | 9h – 13h | TJPR – gcj@tjpr.jus.br |
| Pernambuco | 8 a 12 de maio de 2023 – Recife, Olinda, Petrolina, Salgueiro, Caruaru, Garanhuns e Vitória de Santo Antão | 8h – 18h | TJPE – corregedoria@tjpe.jus.br |
| Piauí | 8 a 12 de maio de 2023 – Praça da Bandeira, Teresina – PI | TJPI – cgj@tjpi.jus.br | |
| Rio de Janeiro | 9 a 11 de maio de 2023 – Praça Expedicionário, localizada no Beco da Música, Centro/RJ, ao lado da lâmina II do Tribunal de Justiça | 8h – 13h | TJRJ – |
| Rio Grande do Norte | 8 a 12 de maio de 2023 – Praça pública no centro da cidade e ao lado do Fórum Fazendário | 9h – 13h | TJRN – corregedoria@tjrn.jus.br |
| Rio Grande do Sul | 8 a 12 de maio de 2023 – Largo Glênio Peres, em frente ao Chalé da Praça XV, Centro Histórico – Porto Alegre | 12h – 17h | TJRS – gabcgj@tjrs.jus.br |
| Rondônia | 8 a 12 de maio de 2023 – Comarca de Porto Velho/RO – Av. Sete de Setembro 830, Centro | 8h – 12h | TJRO – |
| Roraima | 8 e 9 de maio de 2023 – Cadeia Feminina 10 a 12 de maio de 2023 – Cadeia Pública de Boa Vista | TJRR – corregedoria@tjrr.jus.br | |
| Santa Catarina | 8 a 12 de maio de 2023 – Interseção da Rua Anita Garibaldi (em frente à Câmara de Vereadores) e da Rua Padre Miguelinho (ao lado da Catedral Metropolitana da cidade) | 10h – 16h | TJSC – cgj@tjsc.jus.br |
| São Paulo | 8 a 12 de maio de 2023 – Comarca da Capital: Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de – Comarca de Sorocaba: Rua Francelino Romão, n. 100 – Vila Rica) | Capital Sorocaba | TJSP – corregedoria@tjsp.jus.br |
| Sergipe | 8 a 12 de maio de 2023 – Auditório da sede dos Fóruns Integrados IV, situado à Rua Alexandre Alcino, S/N, Santa Maria, Aracaju/SE | 8h – 12h | TJSE – correg@tjse.jus.br |
| Tocantins | 8 a 12 de maio de 2023 – Serviço de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Taquarussu Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas Serviço de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Taquaralto | 8h – 18h | TJTO – corregedoria@tjto.jus.br |