A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (20/5) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos seguem até a quarta-feira (22/5) para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais e das serventias extrajudiciais. A inspeção foi estabelecida pela Portaria CN n. 16/2024. Ela
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No último painel do dia, foram apresentados os objetivos e as ações das corregedorias vinculados às
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS
“O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) resumem o sentimento de
O Poder Judiciário segue mobilizado e já repassou mais de R$ 93,9 milhões em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais brasileiros repassaram R$ 66 milhões à Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul. Só a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. Por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou repasses
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios, causando dezenas de mortes, desabrigando mais de 15 mil pessoas e desalojando outras 80 mil no estado. Para além das vidas ceifadas e dos prejuízos materiais, outra consequência da tragédia é
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)a transferir R$ 11,174 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, a fim de contribuir com a reparação dos danos causados pelas enchentes que, desde a última semana de abril, afetaram mais de 1
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de
