A Corregedoria Nacional de Justiça promove, entre 3 e 7 de junho, semana de mobilização para a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. A iniciativa ocorre por meio do Solo Seguro Favela, programa que tem como foco a regularização fundiária de
Glaciete Maria de Souza foi uma das 51 beneficiárias do programa de regularização fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solo Seguro Favela, promovido nessa segunda-feira (3/6). A moradora de Passo do Camaragibe comemorou a conquista do título de propriedade de sua residência. “Hoje é um dia maravilhoso, porque eu
Na busca de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos tribunais brasileiros, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/5), mais uma inspeção ordinária. Dessa vez, os trabalhos, que serão encerrados na sexta-feira (7/6), acontecem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na sessão de abertura dos trabalhos no
Por reconhecer que o título da casa própria representa bem mais do que apenas a posse de um imóvel, mas também simboliza a realização do sonho de centenas de brasileiros e brasileiras, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/6), a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024.
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de protestos, sejam comuns, falimentares e de sentenças condenatórias. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a norma disciplina procedimentos de protestos no Código de Normas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe, entre 3 e 7 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para realização de inspeção ordinária. A atividade está prevista na Portaria n. 18/2024, da Corregedoria Nacional. O trabalho será feito nos setores administrativos e judiciais do TJSC, bem
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, entre 3 e 7 de junho, a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. O programa Solo Seguro Favela tem foco na regularização fundiária de assentamentos irregulares. De acordo com os dados enviados pelas Corregedorias dos
“Esperei ter esse papel, esse registro, por mais de 40 anos. É um sonho realizado, estou muito feliz!”, disse, emocionado, Zilton Gonçalves, morador da região metropolitana do Rio de Janeiro ao receber o título de propriedade de sua moradia no bairro de Santa Cruz. A fala aconteceu durante a
A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extrajudiciais. O edital com a minuta da nova regulação dá prazo até o dia 10 de junho para
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nesta quarta-feira (29/5), mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela no estado do Rio de Janeiro, com a entrega de 30 títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz, bairro da região metropolitana localizado na zona oeste do município do Rio de
