A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (17/4), a inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O procedimento, iniciado na última segunda-feira (13/4), foi feito de forma integralmente remota, como medida preventiva ao contágio do novo coronavírus. O encerramento das atividades foi formalizado em
A Corregedoria Nacional de Justiça, representada pelos juízes auxiliares Miguel Ângelo Alvarenga e Alexandre Chini, acompanhou, nesta quinta-feira (16/4), a Assembleia Geral de Fundação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR), bem como a aprovação do Estatuto e a eleição do seu primeiro corpo diretivo. Ao parabenizar
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (16/4), de live realizada pelo Instituto Terra de Paz e Justiça, na qual foi discutido “O papel dos operadores do Direito em tempo de isolamento social”. Durante sua apresentação, o ministro destacou as mudanças repentinas impostas à sociedade
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada em 26 de dezembro de 2018. O ato normativo dispunha sobre a necessidade de que os Tribunais de Justiça dos Estados apresentassem ao CNJ os anteprojetos de lei de
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na quarta-feira (15/4), pedido de providências contra o juiz de direito Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado deve prestar esclarecimentos à corregedoria nacional sobre postagens realizadas no perfil pessoal @gdweber do Twitter,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências contra a desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para que ela preste esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa de que teria escrito uma carta aberta ao governador do Estado e ao
“Uma vez determinada a apuração pela corregedoria local, eventual inconformismo com a conclusão a que ela chegou deve ser perante essa suscitada, sendo inservível o manejo de recurso administrativo diretamente no Conselho Nacional de Justiça, pois o CNJ não é instância recursal de órgão correcional”. Esse foi o entendimento
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, até o trânsito em julgado das ações declaratórias de nulidade. O processo foi julgado nesta
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Siro Darlan é réu. O desembargador é investigado por suposta
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (13/4), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que prosseguem até sexta-feira (17/4). A abertura aconteceu por meio de videoconferência com o presidente do TJSC, desembargador Ricardo José Roesler;
