O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que atende aos trabalhadores de Mato Grosso do Sul, publicou o Provimento SGP/GCR nº 9/2020, que dispõe sobre a implantação e utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCor) para o processamento de informações e prática de atos no
A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes à atuação dos cartórios durante a pandemia da Covid-19. O Provimento 110/2020 da Corregedoria oficializa a prorrogação dos Provimentos 91 , 93 , 94 ,
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria nº 61/2020 da Corregedoria. A primeira inspeção ocorre
Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A estratégia está sendo
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que, em 18 de dezembro de 2020, instaurou, por ocasião das representações subscritas pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes, a Reclamação Disciplinar nº 0010575-96.2020.2.00.0000 para apurar as circunstâncias em que
O Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) será implementado em toda a Justiça do Trabalho até 15 de abril. A partir daí, todos os procedimentos disciplinares de corregedorias sejam autuados e tramitem pelo sistema. A padronização busca garantir maior transparência, economicidade, padronização de procedimentos e agilidade na prestação de informações.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou, na última sexta-feira (11/12), a cerimônia de entrega do 16º Prêmio de Qualidade Total. A iniciativa, que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, reconhece a excelência de gestão e qualidade no atendimento dos cartórios de notas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na quinta-feira (10/12), cerca de 30 audiências virtuais envolvendo pedidos de retificação de registro de pessoas trans. O Mutirão da Transcidadania, promovido pela primeira vez em 2018, tem apoio da Defensoria Pública e do Centro Universitário Tiradentes (Unit). De acordo com
Estão abertas, até este domingo (13/12), as inscrições para a Capacitação para utilização do PJeCor, sistema baseado no processo judicial eletrônico que unifica e padroniza a tramitação dos procedimentos administrativos nas Corregedorias de todos os tribunais. O curso será realizado na modalidade EAD (Ensino à Distância), entre os dias
Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o
