A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quinta-feira (20/6), Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador Ivo de Almeida, da 1.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), investigado por suposta prática de corrupção. O magistrado foi alvo da Operação Churrascada, deflagrada pela Polícia Federal,
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Ele deve assumir em setembro o cargo exercido atualmente pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Também nesta quarta-feira,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação técnica firmado entre as três entidades. O acordo tem
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida de alguém”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Colégio Notarial do Brasil. O Provimento n.
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (17/6), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que é o 27º e último Tribunal Estadual a receber a comitiva, neste semestre. Os trabalhos abrangem unidades administrativas e judiciárias, além das serventias extrajudiciais da capital e do interior,
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, entre os dias 17 e 21 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de inspeção ordinária. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do tribunal, bem como nos cartórios extrajudiciais do estado. O corregedor nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador, agora aposentado, Sebastião Coelho da Silva. A decisão proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024 busca apurar a conduta do magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de registro civil do estado do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita, até o fim de junho. A decisão do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira (11/6). A
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) finalizou a consolidação dos dados da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” no estado e o resultado da ação em Manaus, Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant surpreendeu a coordenação do evento no Amazonas: 26.616 atendimentos no total. Comparando
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de protesto, favorecendo negociações. O Provimento n. 168, de 27 de maio de 2024, dispõe sobre medidas de solução negocial prévia ao protesto, vencidas ainda não protestadas, e de solução negocial posterior ao
