87ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça Ministra - Foto: Ribamar Pinheiro

Corregedora nacional defende expansão do uso de tecnologia no Judiciário

A incorporação e aperfeiçoamento das inovações tecnológicas desenvolvidas no período da pandemia da Covid-19 foram apontadas pelo corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, como novos desafios que se apresentam ao Poder Judiciário no processo de retorno ao trabalho presencial. Durante a abertura da 87ª edição

Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça debatem Justiça 4.0 nesta semana

O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que será realizado na quinta (25) e sexta-feira (26/11), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA).

Palestra "A proteção do dado pessoal como garantia do Estado Democrático de Direito", no XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021) Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Dignidade humana está na origem da autodeterminação da LGPD, afirma Fux

O controle sobre os dados pessoais que uma pessoa forneça, a autodeterminação informativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decorre do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Em palestra no Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Equipe do CNJ visita o Ceará para alinhar ações de aprimoramento do sistema carcerário.

Tribunal do Ceará recebe treinamento para uso de sistemas da Justiça criminal

Orientações e treinamento para o preenchimento correto dos sistemas de administração penal e penitenciária – como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) – foram algumas das ações realizadas pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avaliou as

Visita de comitiva coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e o DMF/CNJ ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), ao Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) e à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, no Ceará - Ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça Foto: Calvin Penna/TJCE

CNJ avalia a realidade de unidades prisionais do Ceará

A missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema penitenciário do Ceará seguiu com as visitas às unidades carcerárias do estado. As inspeções começaram na terça (16/11), com visitas a penitenciárias, cadeias e casas de privação, masculinas e femininas, em três regiões: Juazeiro do Norte, Sobral e Iguatu;

Foto de certidão de nascimento sobre uma mesa branca

Evento reúne cartórios para debater proteção de dados e erradicação do sub-registro

Começa, nesta quinta-feira (18/11), às 18h30, o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021). O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de registro de nascimento, além de temas como a desjudicialização – transferência de

Comitiva do CNJ mobiliza autoridades do Ceará para aperfeiçoar sistema prisional

No primeiro dia de visita ao Ceará para acompanhar as ações locais de saneamento dos problemas encontrados no sistema prisional daquele estado, a comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do

O programa vai ao ar, às 21 horas, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube

Link CNJ trata do sub-registro de nascimento dos brasileiros nesta quinta (28/10)

O programa Link CNJ, veiculado na TV Justiça, trata nesta quinta-feira (27/10) do sub-registro de nascimento de brasileiros – um problema que aflige a cerca a milhões de pessoas, especialmente as mais pobres, que se tornam indocumentadas e, sem o Registro Civil, não conseguem exercer plenamente os seus direitos