O Maranhão alcançou a expressiva marca de 88 unidades interligadas de registro civil de nascimento. O número foi divulgado na sexta-feira (11/2) pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten. Ele participou de instalação das unidades de Mirador, Palmeirândia, Poção de Pedras, Estreito, Itaipava do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento de revisão da aplicação de pena de advertência contra magistrado acusado de morosidade, anulação de decisão dada por outros juízes e descumprimento de decisões da própria corte. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ durante a 344ª Sessão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/2), recomendação que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário. O documento fomenta a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entregou ao Congresso Nacional o relatório anual de atividades do CNJ realizadas ao longo de 2021. A entrega do documento ocorreu nessa quarta-feira (2/2), durante da abertura do Ano Legislativo. Leia o
Em 2021, o país registrou um aumento de 35% no total de documentos apostilados pelos cartórios brasileiros, chegando a quase 1,64 milhão. Com o resultado, o número total de documentos apostilados desde agosto de 2016, quando a Resolução n. 228 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu responsáveis pelos
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), diretamente por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A data-limite está
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nessa terça-feira (14/12), a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara do Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão unânime foi tomada durante a 61ª
Os resultados preliminares da missão conjunta realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a realidade do sistema penal do Ceará foram apresentados ao grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para execução de ações urgentes para a superação de irregularidades identificadas no sistema
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, ainda foram
“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na abertura do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Durante o evento, que ocorre nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de dezembro),
