O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (17/3), das 14h às 16h30, o webinário “Equidade de Gênero: a atuação da mulher nas instituições públicas”. Com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, ele vai promover a pauta de equidade de gênero, com enfoque na participação feminina
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da Campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher. A Recomendação CJN n. 49/2022 está alinhada à Lei n. 14.188, que permite que todos os órgãos públicos da administração
Será inaugurada nesta terça-feira (8/3), dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão funcionará na sede do CNJ, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a
A consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre regulamentação que adequa os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue recebendo contribuições até segunda-feira (28/2). As pessoas interessadas podem apresentar propostas, críticas e sugestões por meio do formulário eletrônico disponível no Portal
As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica e eletrônica das transações imobiliárias. A mensagem foi enfatizada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em reunião na quarta-feira (23/2)
A 1ª Vara Cível de Bacabal (MA) está executando um plano tático com oito ações estratégicas para aprimorar a gestão processual e melhorar o desempenho da unidade no cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano tático foi elaborado com o apoio técnico
A Corregedoria Nacional de Justiça se reúne em dois momentos nesta quarta-feira (23/2) para debater questões relativas aos serviços de registro de imóveis solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A primeira parte da reunião será realizada às 10h30. A segunda, exclusiva para as Corregedorias-Gerais da
Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários dos serviços de registro de imóveis, solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A autorização para que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) desenvolva e faça
Uma parceria entre o grupo de juízes de enlace brasileiro para a Convenção da Haia sobre sequestro de menores e a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove o seminário Proteção da criança no âmbito da subtração internacional: experiência comparada na América Latina. O
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, no período de 14 a 28 de fevereiro, consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões para aprimorar a regulamentação elaborada para adequar os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As pessoas interessadas podem
