Desde que foram autorizados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, repasses à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em virtude da tragédia climática que assola o estado, já foram transferidos mais de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a conduta do juiz da Vara de Execuções Penais do Amapá por concessão de benefício para presos no estado em, pelo menos, 44 processos judiciais. O magistrado teria proferido decisões que beneficiaram líderes de
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta segunda-feira (20/5), aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que seguem até a quarta-feira (22/5) e têm o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. O coordenador
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta segunda-feira (20/5) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção ordinária realizada entre os dias
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (20/5) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos seguem até a quarta-feira (22/5) para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais e das serventias extrajudiciais. A inspeção foi estabelecida pela Portaria CN n. 16/2024. Ela
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No último painel do dia, foram apresentados os objetivos e as ações das corregedorias vinculados às
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS
“O Rio Grande do Sul vive hoje um cenário de pós-guerra. Nesse sentido, o Judiciário pode devolver a esperança e a cidadania desse povo, começando pela regularização documental.” As palavras do juiz gaúcho Felipe Lumertz, da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) resumem o sentimento de
O Poder Judiciário segue mobilizado e já repassou mais de R$ 93,9 milhões em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais brasileiros repassaram R$ 66 milhões à Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul. Só a Corregedoria-Geral de Justiça do TJRS
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. Por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou repasses
