A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou um pedido de providências para acompanhar as investigações sobre o caso que envolve a morte da menina Sophia de Jesus Ocampo, com 2 anos de idade. O fato ocorrido em 26 de janeiro, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, causou grande comoção
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, em breve, propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa voltadas para as ofertas de serviços para limpar o nome de pessoas superendividadas. Isso porque o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria n.
A imparcialidade e a equidade são atributos fundamentais para uma boa avaliação do Judiciário, contudo não há homogeneidade na percepção das forças e vulnerabilidades da Justiça na América Latina. A afirmação é um dos resultados da pesquisa sobre o perfil da magistratura em 17 países da América Latina, apresentada
Para acompanhar a retomada integral das atividades presenciais do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou, nesta segunda-feira (6/2), um Painel que dará acesso a essas informações. A ferramenta, disponível na página da Corregedoria no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolida, em tempo real, dados sobre
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos presenciais nas comarcas de todo o Brasil durante a abertura dos trabalhos de inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), realizada no início da tarde desta segunda-feira (6/2). Salomão enfatizou
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro. Nesse período, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará uma equipe composta
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento n. 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de
A Corregedoria Nacional de Justiça contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) no acompanhamento da retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário. A soma de esforço foi tratada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a diretoria da Ordem dos Advogados
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) representa grande revolução no Sistema de Justiça, conforme destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da audiência pública para apresentação e debate da minuta de ato normativo que estrutura a implantação e o funcionamento do
