O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em São Paulo. A ação coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com tribunais e cartórios de todo o país, é voltada para a
Começou nesta segunda-feira (8/5) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, em que pessoas em situação de vulnerabilidade social terão a oportunidade de obter a segunda via da certidão de nascimento e, com isso, o reconhecimento formal da sua existência. Graças à percepção da dificuldade que é ser
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 8 e 12 de maio, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para verificação dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do Estado. A inspeção foi determinada pela Portaria CN 23/23. Durante os cinco
Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5) para alinhar diretrizes, medidas e estratégias relativas à litigância previdenciária. Participaram da reunião as juízas Livia Peres, Adriana Machado,
O Padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos humanos e coordenador da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo (SP), participa da campanha “Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo país, de 8 a 12 de maio. Durante cinco dias, juízes e juízas auxiliares, servidores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de documentos no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) referentes à prisão e à soltura de uma custodiada, presa no Rio de Janeiro. Os dados farão parte do processo
As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RCPN). A medida está alinhada ao que determina o Provimento
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJPR) tem o prazo de cinco dias para prestar informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o caso do casamento do prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein, com uma jovem de 16 anos de idade. A oficial do cartório do município,
As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! O esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país também vai ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e todas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em julgamento durante a 6.ª Sessão Plenária de 2023, a instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar reclamação contra a magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região Andrea Schwarz de Senna Moreira. A decisão foi tomada pelo colegiado de
