Magistrados brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos estarão reunidos nesta terça e quarta-feira (20 e 21 de junho), no Seminário Internacional sobre Infrações de Marcas para Juízes do Mercosul e do Chile. O evento ocorre no Paraguai e tem como objetivo possibilitar uma perspectiva global e prática sobre questões
Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre o registro de maternidade e paternidade socioafetivas. De acordo com o conselheiro Richard Pae Kim, que coordena o Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), o objetivo do encontro
A Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, nesta quarta-feira (14/6), a inspeção ordinária no Poder Judiciário alagoano. A solenidade de encerramento ocorreu no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com a avaliação do desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro sobre os trabalhos de sua equipe no estado.
Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para o Poder Judiciário e que merece algumas reflexões. Desejo submeter ao leitor, inicialmente, algumas linhas de pensamento que irão guiar o raciocínio deste texto.
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da
Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional Justiça na gestão e no planejamento do Judiciário foram destacados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No evento, realizado na
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 12 e 14 de junho, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para verificar procedimentos dos setores administrativos e judiciais do órgão e das serventias extrajudiciais do estado. A inspeção foi determinada pela Portaria n. 27/2023. Durante os
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas. Acesse aqui o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA). Relatado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos administrativos disciplinares para apurar a conduta do juiz alagoano Pedro Jorge Melro Cansanção. Em um dos casos, ele foi afastado das funções na magistratura no decorrer do processo, seguindo o voto do corregedor
