O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador, agora aposentado, Sebastião Coelho da Silva. A decisão proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024 busca apurar a conduta do magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de registro civil do estado do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita, até o fim de junho. A decisão do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira (11/6). A
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) finalizou a consolidação dos dados da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” no estado e o resultado da ação em Manaus, Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant surpreendeu a coordenação do evento no Amazonas: 26.616 atendimentos no total. Comparando
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de protesto, favorecendo negociações. O Provimento n. 168, de 27 de maio de 2024, dispõe sobre medidas de solução negocial prévia ao protesto, vencidas ainda não protestadas, e de solução negocial posterior ao
Os valores destinados pelos tribunais brasileiros ao Rio Grande do Sul serão recebidos oficialmente pela Justiça Estadual e pelo governo do estado nesta sexta-feira (7/6), a partir das 9h. O ato de repasse será realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Até a última quarta-feira (5/6), já foram
A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e disciplinares foi abordada na edição de maio do Programa Interlocução, produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme participou do programa, em diálogo
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, entre 3 e 7 de junho, semana de mobilização para a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. A iniciativa ocorre por meio do Solo Seguro Favela, programa que tem como foco a regularização fundiária de
Glaciete Maria de Souza foi uma das 51 beneficiárias do programa de regularização fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solo Seguro Favela, promovido nessa segunda-feira (3/6). A moradora de Passo do Camaragibe comemorou a conquista do título de propriedade de sua residência. “Hoje é um dia maravilhoso, porque eu
Na busca de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos tribunais brasileiros, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/5), mais uma inspeção ordinária. Dessa vez, os trabalhos, que serão encerrados na sexta-feira (7/6), acontecem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Na sessão de abertura dos trabalhos no
Por reconhecer que o título da casa própria representa bem mais do que apenas a posse de um imóvel, mas também simboliza a realização do sonho de centenas de brasileiros e brasileiras, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/6), a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024.
