Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos ofícios de registro civil de pessoas naturais. Os cartórios devem implementar a mudança até 1.º de janeiro de 2025.  “O Provimento n. 182/2024

TJPI recebe inspeção ordinária da Corregedoria Nacional até quarta-feira (25/9)

A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, nesta segunda-feira (23/9), à inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os trabalhos acontecem até a quarta-feira (25/9), em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, além de serventias extrajudiciais. A atividade não interrompe os trabalhos

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em Teresina (PI)

Corregedoria Nacional realiza inspeção ordinária no TJPI a partir de segunda (23/9) 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebe, a partir desta segunda-feira (23/9), a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre até a quarta-feira (25/9) em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, além de serventias extrajudiciais no estado. Conforme a Portaria

Semana Solo Seguro Amazônia Legal acontecerá de 25 a 29 de novembro no Pará

A Semana Solo Seguro Amazônia Legal, que será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro, foi anunciada durante reunião do Grupo de Governança Fundiária do Poder Judiciário do Pará, que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior. O encontro ocorreu

Corregedoria Nacional determina mapeamento sobre queimadas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, enviou nesta segunda-feira (16/9) ofício aos corregedores de dos tribunais de Justiça brasileiros solicitando informações sobre ações penais e ações civis públicas em trâmite relacionadas às queimadas ou incêndios criminosos que afetam o país atualmente. O ministro estabeleceu o prazo

Cartórios de notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais 

Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, expande o serviço eletrônico notarial conferindo maior celeridade, economia, segurança, igualdade e acessibilidade

Novo corregedor nacional destaca meio ambiente como prioridade da Justiça

Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026. A cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio

Ministro Mauro Campbell Marques toma posse no CNJ nesta terça-feira (3/9)

O ministro Mauro Campbell Marques toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3/9), às 10h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a cerimônia, o ministro participa da 11.ª Sessão Ordinária de 2024. A imprensa terá acesso à cerimônia sem necessidade

Posse do ministro Campbell Marques no CNJ será na terça-feira (3/9)

O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, será empossado no cargo nesta terça-feira (3/9), às 10h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a cerimônia, o ministro participa da 11.ª Sessão Ordinária de 2024. A imprensa terá acesso à cerimônia sem necessidade

PAD investigará suposta participação de juiz da Paraíba em esquema limpa-nome

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do juiz Josivaldo Felix de Oliveira, da 1.ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. O PAD irá apurar o suposto envolvimento do magistrado em prática conhecida como