Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras

O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com Governo do Estado, Prefeituras Municipais e cartório extrajudicial, que já totalizou cerca de 20 mil títulos em todo o Maranhão. A última

Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado

Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, foram entregues vários títulos de propriedades devidamente registrados em todo o estado. As entregas tiveram início na segunda-feira, 28, no município de Guajará-Mirim, sendo entregues 678 títulos definitivos de lotes, frutos de convênio

Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal

A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias

Semana Solo Seguro no Acre beneficia 876 títulos em Cruzeiro do Sul

“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é um serviço do Poder Judiciário”. Estas são palavras do corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, durante

CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum

Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Prefeitura Municipal e o cartório local e integra as ações da Semana do Solo Seguro, promovida pela

Seminário dá início à Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro no Pará

O Seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências de Cooperação Municípios e Universidade Federal no Pará” deu início, na segunda-feira (28/8), à programação da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro. O objetivo foi disseminar conhecimento e multiplicar boas práticas dos municípios