Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais, além de normas programáticas voltadas para a cidadania brasileira, a Carta Magna acolheu a renovação do Judiciário em 2004,
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação das corregedorias dos tribunais ganham reforço com o lançamento do Prêmio Corregedoria Ética – Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento. Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do
A capacitação dos peritos médicos federais para a uniformização de quesitos para cada tipo de benefício previdenciário é uma das medidas em análise para conferir maior efetividade na condução das ações previdenciárias na Justiça Federal. Para isso, Judiciário e Executivo estudam o aperfeiçoamento do conteúdo programático dos cursos ministrados
Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de registro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando uma série de reuniões temáticas para uma apresentação técnica das ferramentas aos tribunais. Na próxima segunda-feira (2/10), será promovido o terceiro encontro destinado
Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento n. 151/2023 altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoas transgênero. As mudanças, que deverão ser inseridas no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Carlos Henrique Jardim da Silva. O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, e contra o juiz federal Danilo Pereira Júnior, também do TRF-4, por descumprirem ordem expressa
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2.ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, e a juíza federal Gabriela Hardt,
O uso de tecnologias da informação, do desenvolvimento de sistemas com aplicação de inteligência artificial e a maior participação dos cartórios de protesto para evitar a judicialização na recuperação de dívidas estão entre as soluções apontadas por especialistas para uma maior eficiência na execução fiscal. O debate integrou o
