O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial segue aberto até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar atos expedidos desde 2007 pelo órgão que regem as atividades
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta do juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), que supostamente exerce atividades incompatíveis com a magistratura, com eventual autopromoção e superexposição em redes sociais, além de manifestações político-partidárias. Pedido de providências sobre
Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a juíza do trabalho substituta Kismara Brustolin, por sua condução durante audiência ocorrida de forma telepresencial no dia 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC). A postura da juíza durante a audiência
A Corregedoria Nacional de Justiça promoveu em outubro capacitação com representantes das corregedorias dos tribunais para apresentação do módulo de correição on-line da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (CENPROT). Os módulos de correição on-line possibilitam realizar, de maneira remota, a fiscalização, a inspeção
TJMGO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou na sexta-feira (17/11) do encerramento da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, realizada desde o dia 13 de novembro, para verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A solenidade
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro Judicial. O intuito é consolidar atos expedidos desde 2007 pelo órgão que regem as atividades dos tribunais brasileiros. A consulta está disponível até 16/12 para a apresentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com afastamento cautelar do cargo. O órgão vai investigar indícios de falta funcional em relação à prolação de
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O Provimento n. 156/2023 especifica com mais detalhes os procedimentos
As inúmeras ações de combate à violência contra as mulheres, desenvolvidas pelo Poder Judiciário brasileiro, foram apresentadas pela secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza federal Adriana Cruz, e pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme à delegação do governo da Zâmbia, na manhã desta
A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 11.892 processos desde setembro de 2022, o que corresponde a uma média de 850 processos por mês e a 90,22% do total de 13.181 processos ingressados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período. Os dados compõem o balanço do primeiro ano
