A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam, até o dia 2 de fevereiro, enviar sugestões para a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aplicável a magistrados e delegatários de serviços notariais e de registro, como solução consensual
O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro iniciou reuniões de inspeção na cidade nesta segunda-feira (22/1). A iniciativa cumpre a determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, de relatoria do
Representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) conversaram com pessoas atingidas pelo desastre ambiental decorrente da exploração de sal-gema pela Braskem, em Maceió. O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no início da noite da quinta-feira (18/1). A iniciativa buscou conhecer o cenário
A importância da harmonia entre as instituições do poder público para solucionar os problemas decorrentes do desastre ambiental em Maceió, devido ao afundamento do solo sobre uma das 35 minas de sal-gema da empresa Braskem no local, foi a tônica da missão conjunta do Conselho Nacional de Justiça na
Representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) estão em Maceió para acompanhar a atuação das instituições do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo local no caso Braskem. No primeiro dia de reuniões, realizado nesta quarta-feira (17/1), ficou estipulado um plano de apoio
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Corregedoria Nacional de Justiça estarão em Maceió, entre os dias 17 e 20 de janeiro, para acompanhar desdobramentos do caso Braskem. A
Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antecede a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Eletrônicos Públicos (Serp), ainda sem previsão para ser concluído, voltado
Quilombo da Liberdade, São Luís do Maranhão. Desde que nasceu, há 73 anos, esse é o lugar onde vive Ivaldete Ribeiro. “Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o registro da casa. E hoje esse sonho se realizou”, disse, emocionada, durante a
Dedicado à regularização fundiária rural e urbana no âmbito na Amazônia Legal, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nupref) é uma das cinco ações agraciadas com o Prêmio Solo Seguro, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O Nupref atua em parceria com
Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, um dos cinco vencedores na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de
