Termina, nesta sexta-feira (27/9), uma correição na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Na Portaria n. 86, que previu a correição, o corregedor nacional enfatizou que compete à Corregedoria Nacional fiscalizar as unidades
Um grupo de juízes federais liderado pelo conselheiro Guilherme Calmon, coordenador das ações de conciliação na Justiça Federal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estudará medidas para agilizar as ações de execução fiscal de dívidas tributárias em trâmite na Justiça Federal. A ideia, segundo o conselheiro Calmon, é incentivar
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos juízes da Infância e Juventude de todo o País que realizem uma vez por semestre “audiências concentradas” para reavaliação da situação de cada criança e adolescente submetido a medida protetiva de acolhimento. A finalidade é acelerar esses processos, tendo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assina às 15h desta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e com o governo do estado para realizar mutirão, com o objetivo de acelerar o andamento de processos
O corregedor interino da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Jefferson Kravchychyn, assinou nesta segunda-feira (12/11)o Provimento n. 25, que regulamenta o uso do Sistema Hermes (Malote Digital) por todos os cartórios extrajudiciais do Brasil. A medida garante aos tribunais estaduais 90 dias
Com uma palestra do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi aberto, nesta segunda-feira (27/8), em Brasília, o workshop O Conselho Nacional de Justiça e a Perícia Criminal Federal: o Aproveitamento da Prova Material. Durante a palestra, intitulada “A
A ninistra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendeu nesta quinta-feira (23/8) em São Paulo a união dos órgãos de controle para combater a corrupção no setor público. Com o trabalho conjunto, será possível criar uma fortaleza contra a corrupção, afirmou ela no VIII Encontro Nacional de Controle Interno,
De volta à Seção Judiciária onde atuou por dez anos como juíza federal, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta sexta-feira (17/8), a eleição direta para os cargos de direção dos tribunais. Ao lembrar dos avanços alcançados pela Corregedoria durante a sua gestão, que termina no
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, abriu, nesta quarta-feira (8/8), inspeção na Justiça Comum do Estado do Acre. De Brasília, por videoconferência, a ministra inseriu a Seção Judiciária acreana “entre as melhores do País” e afirmou que a inspeção busca dar respaldo ao planejamento estratégico já elaborado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) recebeu nesta terça-feira (7) a visita de cortesia da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que estava em São Paulo acompanhando a inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Participaram do encontro o
