A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, conclama os juízes com competência criminal a observarem o disposto no art. 63, da Lei 11.343/06- Lei de drogas, para o seu efetivo cumprimento. O art. 63, da Lei 11.343/06 trata do perdimento do produto, bem ou valor apreendido, sequestrado
A Corregedora Nacional de Justiça Ministra Nancy Andrighi recebeu, no dia 21 deste mês, a visita do Juiz Presidente do FONAJE, recentemente empossado, Dr. Gustavo Diefenthaler do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o presidente do FONAJE expôs a situação atual dos Juizados Especiais quanto aos
Na visita da Corregedora Nacional à comarca de Caucaia, na região metropolitana de fortaleza- Ceará, no último dia 25 de setembro, houve a oportunidade ímpar de assistir à realização de um curso da Equipe Interprofissional, da Vara Única da Infância e da Juventude, orientando e incentivando seis casais de
10/10/2014 – A Justiça agora está preparada para combater os crimes de pedofilia que tanto afligem a sociedade e resigna qualquer pessoa de bem. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou na manhã desta sexta-feira (10), às 10h, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual
A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado pela Vara da Infância e da Juventude – VIJ, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com o objetivo de gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes no
O Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que funciona em um ônibus que percorre as comarcas do interior do Estado, principalmente aquelas que não têm VaraEspecializada em Violência Doméstica e Familiar contra
O empenho do Tribunal de Alagoas resultou no destaque do Judiciário local no Relatório “Justiça em Números 2014”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ficou entre os estados que mais conseguiram reduzir o estoque processual. De acordo com as informações do
Recebemos, com muita satisfação, a sugestão encaminhada pelos juízes de direito, José Coutinho Tomaz Filho e Thémis Pinheiro M Maia titulares, respectivamente da 3º vara cível e da 4ª Vara Criminal Privativa das execuções Criminais, juntamente com o promotor de justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça, todos da
Os juízes de Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, vêm atuando de forma corajosa e persistente a respeito das dificuldades apontadas pela comunidade jurídica da cidade. O município de quase 200 mil habitantes e uma das mais industrializadas do estado ainda não dispõe de uma vara
Pela quarta vez consecutiva, o registrador Manoel Aristides Sobrinho, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal recebeu, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil- ANOREG, Prêmio de Qualidade Total- PQTA pelos serviços prestados. É o segundo ano seguido em que o registrador é homenageado na
