Tendo em vista a necessidade de uniformizar, nos Estados, o procedimento para registro de regularização fundiária urbana, e promover a sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresenta à comunidade jurídica o Projeto de Provimento que estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana nacional. Dessa
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, lança nesta quarta-feira (11/2), às 15 horas, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, o “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”. A iniciativa visa solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais. O programa avança
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, com uma ação simples mudou a realidade do julgamento de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), classe processual mais numerosa dentro na última instância da Justiça Trabalhista. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST,
A Vara de Execução Fiscal (VEF) do Distrito Federal alcançou número recorde em recuperação de débitos fiscais. Apenas no mês de agosto, recuperou R$ 10 milhões que estavam sendo cobrados por meio de ação de execução fiscal. Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que visitou a
A Corregedoria Nacional de Justiça foi citada em matéria jornalística onde, entre outras questões relativas ao CNJ, declina-se que “Vários juízes auxiliares não trabalham em regime de dedicação integral à corregedoria nacional”. Cabe, para uma perfeita explicitação das ações deste Órgão e sua composição, desde o início da gestão
O desembargador do Amazonas também se reuniu com os juízes de 1º grau de jurisdição do Tocantins, na sede da Associação dos Magistrados Tocantinenses (Asmeto). Os magistrados do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) receberam na última semana, a visita do desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, do Tribunal
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi visitou, na semana passada, três fóruns de Lauro de Freitas, município da região metropolitana de Salvador, Bahia. Na ocasião, a Corregedora foi informada de problemas estruturais enfrentadas pelas juízas, que atuam como titulares das Varas de Fazenda Pública, Cível e Criminal,
Aprovada na semana passada, a conversão da Medida Provisória 651/14 na Lei 13.043 de 13 de Novembro de 2014, vai representar alívio no número de processos para milhares de juízes estaduais nas comarcas do interior do país. Isso porque, a partir de agora as ações de execuções fiscais de
A Corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrghi, receberá amanhã em seu gabinete os quatro desembargadores designados para representa-la nas cinco regiões do país. O chamado grupo de Coordenadores de Controle Regional das cinco regiões (CCR5) vai discutir o levantamento de informações estratégicas realizado nos últimos meses para a Corregedoria
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a Corregedora Nacional de Justiça Ministra Nancy Andrighi pelo estabelecimento da meta que visa implementar varas de mediação e arbitragem em todas as capitais brasileiras ao longo de 2015. Em documento entregue na manhã de hoje, após sessão do Conselho Nacional
