O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, aderiu na segunda-feira (27/4) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça. A reunião com a corregedora, ministra Nancy Andrighi, aconteceu no Palácio da Guanabara. O programa atua em três frentes: para os cidadãos
Com a proximidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e levando em consideração a grande participação de menores nos eventos esportivos e comemorativos ligados ao evento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 20/2015. O dispositivo padroniza os procedimentos dos juizados da infância e juventude nas
De passagem por Salvador, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, fez questão de reunir-se com os juízes baianos para conversar sobre a magistratura e a experiência de ser um julgador. O evento aconteceu na quarta-feira (22/4), como parte do programa Fale com a Corregedora. A ministra Nancy falou sobre a
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana, de 27 a 30 de abril, correição no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Conduzida pelo juiz auxiliar José Luiz Leite Lindote, representando a corregedora, ministra Nancy Andrighi, o grupo de trabalho iniciará a correição às 9h de segunda-feira e analisará o funcionamento do Setor de
O Nosso Aplauso dessa semana vai para dez desembargadores aposentados de São Paulo que, mesmo depois de cumprir seu tempo de serviço, continuam se dedicando à realização da Justiça. Eles participam do Grupo de Auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça, que analisa voluntariamente documentos relativos a procedimentos disciplinares contra
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve ontem em Salvador para apresentar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto. Ambos aderiram ao programa e se dispuseram a começar o quanto antes a
Tendo em vista a correta aplicação da Constituição Federal e a necessidade de controle e fiscalização, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última semana o Provimento 43, que dispõe sobre o arrendamento de imóvel rural por estrangeiros. De acordo com o provimento, passa a ser imprescindível a formalização
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se na última sexta-feira (9/4) com juízes e coordenadores de juizados especiais de vários estados para apresentar o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante a reunião, os participantes puderam expor a realidade dos juizados especiais em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (7/4), o julgamento imediato de um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desde 2009. O caso está na categoria preferencial por envolver um cidadão com problemas cardíacos. A determinação do colegiado partiu de representação por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso envolve fatos ocorridos quando o magistrado atuava na 9ª Vara Federal de Minas Gerais, em Belo
