Provimento proposto pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, institui novas normas sobre a manutenção e escrituração dos livros administrativos obrigatórios aos serviços notarias e de registro público – os cartórios. A medida determina que os titulares dos cartórios mantenham, a partir da entrada em vigor do provimento,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, reabrir apuração relacionada à conduta do magistrado do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) Ciro Rosa de Oliveira. O então titular da Vara Criminal de Dianópolis (TO) é acusado de dispensar tratamento ofensivo a pessoas de seu convívio. Em 2013,
Entre os próximos dias 25 e 29 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), com sede no Recife (PE), terá seu Setor de Precatórios vistoriado e analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz José Luiz Leite Lindote, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças foram anunciadas pela corregedora ministra Nancy Andrighi e têm a intenção de tornar o cadastro mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve liminar que suspendeu a posse de magistrados escolhidos pela Justiça Federal para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). O entendimento do Plenário, na sessão desta terça-feira (12/5), confirma decisão individual do relator do Procedimento de Controle Administrativo 0454-82.2015.2.00.0000, conselheiro Rubens
A Corregedoria Nacional de Justiça apresenta, nesta terça-feira (12/5), a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Mais moderno e intuitivo, o sistema terá as operações simplificadas e tecnologia que possibilita o cruzamento de informações mais ágil e eficaz. A corregedora, ministra Nancy Andrighi, fará a apresentação do
A Vara de Infância e Juventude do Juiz de Fora (MG) passou a integrar, no mês passado, o Comitê Interinstitucional de Promoção, Defesa e Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado por órgãos dos poderes Judiciário e Executivo municipais, entre outros. As juízas Maria Cecilia Gollner
Servidores da Justiça baiana demonstraram na última sexta-feira (8/5) apoio à Portaria 5/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determinou o regime especial de trabalho na comarca de Salvador. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Maria José Santos da Silva esteve no
A Corregedoria Nacional de Justiça apresenta, amanhã (12/5), a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Mais moderno e intuitivo, o sistema terá as operações simplificadas e tecnologia que possibilita o cruzamento de informações mais ágil e eficaz. A corregedora, ministra Nancy Andrighi, fará a apresentação do novo
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi apresentou hoje (5), na 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau da Justiça, a Portaria 5/2015, que determina regime especial de trabalho na comarca de Salvador, Bahia. Com a determinação, servidores da Justiça de segundo grau da Bahia serão
