O Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será iniciado oficialmente nesta segunda-feira (1/2) com uma reunião às 14 horas, no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia. Participarão do encontro os servidores convocados, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e
Até o final do próximo mês de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar uma sala exclusiva para colher depoimentos de crianças e adolescentes. O espaço será usado prioritariamente para a produção de provas em processos de exploração e violência sexual infanto-juvenil. A instalação da sala
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (28/5) pedido de liminar em Mandado de Segurança que pedia a suspensão da Portaria 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento determina a implantação temporária de regime especial de trabalho na
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (28) com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para oficializar a adesão do estado ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. No encontro, que teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça
Até o próximo dia 3 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizará, no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à comunidade jurídica e à população em geral, o projeto de provimento da regulamentação do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis . A iniciativa tem o objetivo de dar efetividade
Editada no último dia 25 de março, a Recomendação n. 19 da Corregedoria Nacional de Justiça estimulava a criação de um banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas. Dois meses depois, a sugestão feita pela corregedora, ministra Nancy Andrighi, se concretizou por iniciativa da Associação dos Registradores
Nesta sexta-feira (22/05), a cidade de Campo Grande (MS) terá ampliada a capacidade de sua rede de atendimento a pacientes com transtornos mentais com a inauguração do Hospital Dia dentro do Complexo Psiquiátrico Nosso Lar, no bairro da Vila Planalto. A unidade de 397 m² foi custeada com recursos
Provimento proposto pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, institui novas normas sobre a manutenção e escrituração dos livros administrativos obrigatórios aos serviços notarias e de registro público – os cartórios. A medida determina que os titulares dos cartórios mantenham, a partir da entrada em vigor do provimento,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, reabrir apuração relacionada à conduta do magistrado do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) Ciro Rosa de Oliveira. O então titular da Vara Criminal de Dianópolis (TO) é acusado de dispensar tratamento ofensivo a pessoas de seu convívio. Em 2013,
Entre os próximos dias 25 e 29 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), com sede no Recife (PE), terá seu Setor de Precatórios vistoriado e analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz José Luiz Leite Lindote, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso
