Estudo realizado por oito pesquisadores da área de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB) revela o perfil de funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis. Feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pesquisa analisou os tipos de litigantes, os principais conflitos,
A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos federal e estadual, completa 20 anos no próximo mês de setembro. Para celebrar a data, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, vai promover uma série
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai receber na próxima segunda-feira (22/6) os magistrados que coordenam os juizados especiais cíveis e criminais, nos âmbitos estadual e federal. A reunião servirá para a ministra apresentar o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, que promoverá uma série de eventos para
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta semana, uma campanha nacional para o cumprimento da Recomendação n. 18/2015 do órgão, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. Cartazes para esclarecer a população sobre o direito previsto na recomendação estão
O Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), estabelecido pela Portaria 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, já apresenta resultados significativos. Após receberem treinamento específico, os 264 servidores deslocados temporariamente do segundo para o primeiro grau de jurisdição realizaram 28.594 atos nos
Lançado há um mês pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já conta com toda a base de dados da antiga versão, que funcionou entre 2008 e 2015. A atualização das informações sobre os perfis de crianças e dependentes foi concluída
O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros que participaram da 210ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 210ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (09/06), a Portaria n. 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece um regime especial de trabalho na Comarca de Salvador/BA entre 1º de junho a 19 de dezembro de
As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº 5, da Corregedoria Nacional
As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº 5, da Corregedoria Nacional
