Mutiru00e3o fiscal no MT. Cru00e9dito: TJMT

Estado do MT arrecada R$ 16 milhões no primeiro dia de mutirão fiscal

O primeiro dia do Mutirão de Execuções Fiscais no Mato Grosso já produziu resultados expressivos. O governo do estado contabilizou R$ 16 milhões em negociações com contribuintes que estavam em débito. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (14/7) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em

Mutirão fiscal da Corregedoria do CNJ começa em Cuiabá/MT

Começou na manhã desta segunda-feira (13/7) o maior mutirão fiscal da história de Mato Grosso, promovido por meio de adesão ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O programa, da Corregedoria Nacional de Justiça, segue o piloto lançado no Distrito Federal. A expectativa é que 100 mil

Corregedoria orienta magistrados sobre mutirão de execuções fiscais no MT

Idealizadora do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Soníria Campos D’Assunção, se reuniu na última terça-feira (30/06) com os magistrados mato-grossenses que atuarão no Mutirão Fiscal entre os próximos dias 13 e 24 de julho, em Cuiabá.   A magistrada orientou

Regime Especial de Trabalho em Salvador pode terminar antes do estipulado

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, anunciou, na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (30/6), que o Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) poderá ser encerrado antes do previsto. Impressionada com

Corregedora do CNJ acerta detalhes para mutirão de execução fiscal no MT

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta terça-feira (30/06) com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT. Em pauta, os últimos detalhes para a realização do mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, previsto para

Governo de Goiás adere a programa de Execuções Fiscais da Corregedoria

O Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia são os novos participantes do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acordo foi celebrado na manhã desta quarta-feira (24/6) entre a corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi,

Foto: TJAP

Pesquisa revela funcionamento dos juizados especiais em cinco capitais

Estudo realizado por oito pesquisadores da área de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Brasília (UnB) revela o perfil de funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis. Feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pesquisa analisou os tipos de litigantes, os principais conflitos,

Corregedoria vai promover mutirões de julgamento em juizados especiais

A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos federal e estadual, completa 20 anos no próximo mês de setembro. Para celebrar a data, a Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, vai promover uma série

Foto: Gilmar Fu00e9lix.

Corregedoria promove encontro sobre os 20 anos da Lei dos Juizados Especiais

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai receber na próxima segunda-feira (22/6) os magistrados que coordenam os juizados especiais cíveis e criminais, nos âmbitos estadual e federal. A reunião servirá para a ministra apresentar o programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, que promoverá uma série de eventos para

Campanha divulga emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta semana, uma campanha nacional para o cumprimento da Recomendação n. 18/2015 do órgão, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. Cartazes para esclarecer a população sobre o direito previsto na recomendação estão