O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) deve revogar regra que limita o acesso de operadores do direito a processos durante o período de greve dos servidores. A decisão unânime partiu
Os mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, conseguiram arrecadar um total de R$ 1,648 bilhão e devem resultar em 100 mil processos baixados. O balanço do programa nestes três
Tive a alegria de conhecer, durante minha última viagem ao Recife para tratar do Mutirão de Negociação Fiscal da Corregedoria em Pernambuco, a Orquestra Criança Cidadã. Trata-se de um projeto social gerenciado pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) que atende gratuitamente 330 jovens, com idade entre 6 e 24
Foi iniciada nesta terça-feira (28/07) a Correição Extraordinária nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), com sede em Brasília (DF), determinada por meio da Portaria n. 09 de 27 de julho de 2015 da Corregedoria Nacional de Justiça. A previsão é de que os
O Mutirão Fiscal de Pernambuco superou as expectativas e possibilitou a negociação de mais de R$ 130 milhões em débitos de impostos estaduais e do município do Recife. O montante está R$ 30 milhões acima do previsto. Da última quarta-feira (15/7) até terça-feira (21/7), 20 mil contribuintes passaram pelo
Um grupo de 30 assessores que atuam nos gabinetes de 20 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) foi deslocado para, durante seis meses, dedicar-se exclusivamente ao cumprimento da Meta 2 de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa, coordenada pela Corregedoria-Geral de
Cerca de 250 juízes de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) participaram, na segunda-feira (20/7), do evento Fale com a Corregedora, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife/PE. No encontro, eles apontaram a necessidade de implementação, no Judiciário de Pernambuco, da política de priorização
Cerca de R$ 90 milhões em negociações com contribuintes que estavam em débito de impostos com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife. Esse foi o balanço parcial do Mutirão de Negociação Fiscal apresentado na tarde desta segunda-feira (20/7) durante entrevista coletiva com a corregedora nacional de
A experiência com o fortalecimento do 1º Grau por meio do Regime Especial de Trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituído pela Portaria nº 5/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça, inspirou a iniciativa que ora saudamos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Desta quarta-feira (15/7) até o próximo dia 20/7 os contribuintes têm a oportunidade de quitar débitos de impostos municipais e estaduais no Mutirão de Negociação Fiscal. Quem comparecer ao Centro de Convenções de Pernambuco durante o evento poderá negociar ICM, ICMS, IPVA, ICD, IPTU, ISS, ITBI e CIM em
