Com cerca de R$ 300 bilhões em débitos a receber, o estado de São Paulo é a nova unidade da Federação a participar do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo paulista foi acordada em reunião realizada na noite de quinta-feira
Décadas de bons serviços prestados à Justiça e ainda muita vitalidade para continuar auxiliando no aprimoramento do Poder Judiciário. Esse é o perfil de dez desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que, de forma voluntária, colaboram com a Corregedoria Nacional de Justiça na
O Mutirão de Negociação Fiscal realizado em parceria pela Corregedoria Nacional de Justiça, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pela Prefeitura de Goiânia foi prorrogado até sexta-feira (9/10). Cidadãos que tenham débitos municipais em aberto, ajuizados ou não, podem ir ao Parque de Exposições Agropecuárias
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou, na tarde desta sexta feira (2/10), o Mutirão de Negociação Fiscal do Estado da Paraíba, que acontece no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa/PB. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novas regras sobre o período de conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais brasileiros. De acordo com o Provimento n. 50, assinado pela corregedora ministra Nancy Andrighi e publicado nesta terça-feira (29/9), todos os serviços extrajudiciais deverão adotar a Tabela de Temporalidade de Documentos para
Preocupado com uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seu nome, o agropecuarista Valdemar Gitirama, de 68 anos, saiu de Corrente, no Piauí, para resolver uma dívida relacionada ao tributo. Ele vendeu uma casa que mantinha em Goiânia a um terceiro, mas o imóvel, financiado, ainda
Julgar, até o próximo dia 18 de dezembro, pelo menos 80% dos recursos e feitos anteriores ao ano de 2012 que tramitam na 1ª Seção – com competência para matérias previdenciárias e relativas aos servidores públicos – do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília/DF:
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, acompanhou de perto, na manhã desta sexta (25/9), os trabalhos do Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará. A ministra percorreu a estrutura montada no Centro de Eventos do Ceará acompanhada pelo governador do estado, Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto
Depois de cinco meses com a linha telefônica cortada, mesmo com todas as faturas pagas, o alagoano Erivaldo Alves conseguiu resolver o conflito com a operadora de forma simples. Ele procurou o Juizado Especial Cível em Maceió e rapidamente conseguiu fazer um acordo. “Estou muito satisfeito com o trabalho
A partir desta quinta-feira (24/9) até o próximo dia 30 de setembro, o cidadão cearense em débito com os tributos estaduais e da Prefeitura de Fortaleza terá a oportunidade de negociar suas dívidas em condições vantajosas. Será o Mutirão de Negociação Fiscal, uma iniciativa do Programa Nacional de Governança
