Foram seis dias de intenso fluxo de contribuintes baianos na Arena Fonte Nova, em Salvador/BA, em busca de melhores condições para quitar seus débitos com os governos municipal e estadual. O Mutirão de Negociação Fiscal da Bahia – o Acordo Legal – terminou com cerca de 23 mil atendimentos
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou, na manhã desta quarta-feira (4/11), as instalações do Mutirão de Negociação Fiscal da Bahia – o “Acordo Legal”, montado na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (29/10) com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, para fechar a adesão da capital paranaense ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça
Instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Regime Especial de Trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi encerrado quase dois meses antes do prazo e resultou em 81 unidades judiciais saneadas, física e operacionalmente, na capital baiana. A conclusão do trabalho
Até o próximo domingo (8/11), o Estádio da Fonte Nova, em Salvador/BA, vai deixar o futebol um pouco de lado e se transformar em uma grande arena de negociação de dívidas tributárias estaduais e municipais. É o Mutirão de Negociação Fiscal – ora batizado “Acordo Legal” -, que foi
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento, até o final das apurações, do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, atual presidente do Tribunal de
Terminou nesta sexta-feira (23/10) o curso de capacitação que prepara 64 advogados que vão atuar como juízes leigos na Justiça cearense. Eles foram aprovados entre 102 inscritos no processo seletivo realizado em setembro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vão, a partir de novembro, desempenhar
Depois de um ano servindo como auxiliares desta Corregedoria Nacional de Justiça, os juízes Soníria D’Assunção e Cezar Bandiera retornaram às suas jurisdições – respectivamente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O momento é de expressar
Em 12 dias de Mutirão de Negociação Fiscal, a Prefeitura de Goiânia conseguiu levantar quase R$ 80 milhões – precisamente R$ 79.935.702,88 – entre débitos processuais e pré-processuais pagos à vista e parceladamente. Realizado entre 28 de setembro e 9 de outubro no Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Pedro
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta terça (13/10) com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, para tratar da adesão do estado ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Com o acordo, os cidadãos potiguares poderão negociar e
