Juizados Especiais de Mato Grosso focam nas metas do CNJ. Crédito: Divulgação/CGJ-MT

Metas da Corregedoria para 2016 propõem melhorias nos Juizados Especiais

Duas das metas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2016 objetivam aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto na Justiça Estadual como na Federal. As metas 1 e 2 da Corregedoria foram apresentadas durante o 9º Encontro Nacional de Justiça, realizado em

Conciliação

Corregedoria recomenda conciliação para solucionar infrações administrativas

Mecanismos de conciliação e mediação devem ser utilizados para solucionar conflitos de reduzida gravidade no âmbito administrativo, preponderantemente aqueles relativos à esfera privada dos envolvidos, sejam eles magistrados ou servidores. É o que determina a Recomendação n. 21, de 2 de dezembro de 2015, da Corregedoria Nacional de Justiça,

Prêmio Nacional de Educação Fiscal para a juíza Soníria D’Assunção

Ao longo de um ano, a juíza Soníria D’Assunção, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), atuou como auxiliar desta Corregedoria Nacional de Justiça com o intuito de disseminar o tema da cidadania fiscal em todo o país. Baseado num projeto desenvolvido em princípio em

Mutirão de Negociação Fiscal de Goiás aconteceu entre 16 e 27 de novembro: R$ 395 milhões arredacados. Credito: Aline Caetano GCom/TJGO

Mutirão Fiscal em Goiás resulta em R$ 395 milhões em dívidas negociadas

A Secretaria de Fazenda de Goiás negociou um total de R$ 395 milhões em dívidas de impostos estaduais durante o Mutirão de Negociação Fiscal realizado entre os dias 16 e 27 de novembro. A iniciativa foi parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional

Corregedoria pede abertura de mais três PADs contra presidente do TJAL

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs, na sessão desta terça-feira (1º/12) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de mais três Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Antes, na sessão do dia 27

Fotos: Luiz Silveira/ Agência CNJ.

Corregedoria realiza inspeção em Vara de Falências de Campo Grande (MS)

Até o próximo dia 18 de dezembro, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção para verificar o funcionamento da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cumprimento de Cartas Precatórias da Comarca de Campo Grande do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida,

Divulgação/CNJ

Terceira sessão do plenário virtual do CNJ conclui 27 processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram

Corregedora Nacional de Justiça participa do 12º Fórum de Governadores da Amazônia. Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

Programa de Execuções Fiscais é apresentado em fórum da Amazônia

A corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, apresentou nesta sexta-feira (20/11), durante o 12º Fórum dos Governadores da Amazônia, realizado em Belém (PA), o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A iniciativa abre oportunidade para cidadãos e empresas quitarem dívidas e regularizarem a situação fiscal, com retorno

Cartório Virtual. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Corregedoria pede à PF investigação contra dono do site “Cartório Virtual”

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, a instauração de inquérito policial contra o proprietário do site “Cartório Virtual”, Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho. Para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lages faz uso indevido da nomenclatura “Cartório”

Corregedoria: Começa o Mutirão de Negociação Fiscal do Estado de Goiás

A partir desta segunda-feira (16/11) e até o próximo dia 21, o cidadão goiano em débito com os tributos estaduais terá a oportunidade de negociar suas dívidas em condições vantajosas. Isso porque está sendo realizado o Mutirão de Negociação Fiscal, uma parceria do Governo de Goiás com o Tribunal