Ao longo desta semana, entre 25 e 29 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção nas Varas com competência para processamento e julgamentos dos feitos de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Teresina do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A medida é parte do
Nos últimos cinco anos, o número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% – em 2010, foram 316 adoções internacionais, número que foi caindo nos anos seguintes, chegando a 115 no ano de 2015. Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), foram apresentados durante o seminário “Adoção
Publicada nesta quarta-feira (20/4), a Recomendação 21 da Corregedoria Nacional de Justiça fixa as regras para a participação de menores de idade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, bem como nos eventos correlatos à competição. O documento, assinado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, atualiza o
Decreto Judiciário número 209, de 18 de março de 2016, criou Turmas Recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes. O objetivo é cumprir uma das metas determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça: a redução, até
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira (12/4), determinou a abertura de dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). As medidas foram tomadas a partir de proposições da corregedora nacional
Realizado ao longo da última semana, o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado com o lançamento da Carta de Cuiabá. O documento endossa muitas das propostas da Corregedoria Nacional de Justiça para o aprimoramento e funcionamento dos Juizados Especiais
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta digital de apoio aos juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos de adoção em todo o país, foi lançado em 2008 pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em março de 2015, o CNA foi reformulado, simplificando operações e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu a independência dos Juizados Especiais durante discurso nesta quinta-feira (31/3) no 71º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece em Cuiabá/MT. Ao abrir o painel “Redescobrindo os Juizados Especiais”, Nancy Andrighi defendeu o fortalecimento
A Corregedoria Nacional de Justiça propôs, na sessão desta terça-feira (29/03) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O julgamento foi interrompido após pedido de vista dos conselheiros
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da 13ª Vara Cível Empresarial de Vitória do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito (TJES). A medida é parte do Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas de Falência e Recuperação Judicial,
