Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/5), realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma das grandes barreiras da adoção no Brasil. Atualmente, de
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu mais simplicidade nas decisões dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. Na abertura do XI Encontro de Juízes dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizado nesta sexta-feira, dia 20,
Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova regra está no Provimento n. 53, de 16 de maio de 2016, editado pela corregedora nacional de
Ao matricular seu filho de seis anos em uma escola particular de Brasília/DF que oferece atividades de contra turno escolar, a advogada Fabiana Gadelha ficou sabendo que uma das mães exigiu que o menino não chegasse perto de sua filha por ser “negrinho”. Episódios de preconceito como esse são
A 1ª e a 2ª Varas Empresariais da Comarca de Belo Horizonte, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), terão sua organização e seu funcionamento inspecionados ao longo desta semana, até sexta-feira (13/5), pela Corregedoria Nacional de Justiça. As inspeções fazem parte do Programa Nacional
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgaram 11.409 processos durante o mês de abril. O bom desempenho é resultado do projeto de saneamento de processos implantado na Corte para cumprir a Meta 2 de 2016 da Corregedoria Nacional de Justiça,
As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que recebeu representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Liminarmente, a entidade pediu a proibição de lavraturas de escrituras públicas de reconhecimento de
O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder. Em um dos casos, que teve ampla divulgação na imprensa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu, na sessão desta terça-feira (26/4), afastar o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Pascoal Carmello Leandro, do Setor de Precatórios da Corte. Por nove votos a seis, a maioria acompanhou a corregedora
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, homenageou seu antecessor no cargo, o ministro Francisco Falcão, na tarde desta terça-feira (26/4). Em cerimônia no novo gabinete da Corregedoria, Falcão, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve sua fotografia aposta na Galeria dos Corregedores Nacionais de Justiça.
