A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, no dia 22 de março, o seminário O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação, que marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. O evento, que acontece de forma híbrida, pretende debater o avanço do
A Corregedoria Nacional de Justiça vai reforçar, em maio, o Programa Solo Seguro Favela com a realização de uma semana nacional de mobilização para a regularização fundiária em áreas urbanas. O mês será marcado também pela entrega de títulos de propriedade a moradores de São Paulo. As diretrizes do
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebe, no período de 4 a 8 de março, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nas Cortes estaduais. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do TJPR, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. A inspeção está prevista na Portaria
A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” foi tema de reunião promovida pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro alinhou demandas de atendimento à população indígena refugiada Warao junto aos órgãos parceiros. O corregedor-geral de justiça do estado do
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual do CNJ em 2024, ocorrida de 5 a 9 de fevereiro,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns
Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país. As ações seguirão voltadas ao público mais vulnerável, este ano, com especial destaque
O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e do DF deverão implantar programas com foco na educação profissional, saúde e bem-estar desses jovens, em parceria com entidades
Proteger e acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o objetivo do projeto “Um Sinal, Uma Vida”, anunciado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, na última quarta-feira (31/1), por ocasião da Sessão de Abertura do Ano
