As Corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais têm até o dia 30 de junho para realizar mutirões voltados à regularização da documentação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento ou em cumprimento de medidas socioeducativas. A partir dessa data também passa a ser obrigatória a inserção do CPF das
Até sexta-feira (7/4), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais do Amapá. O procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 11 de 16 de março de 2017, faz parte das atribuições da Corregedoria.
“O papel do Cadastro Nacional de Adoção não é apenas estatístico, mas é um instrumento de gestão para que aquele adolescente que não está encontrando uma família que possa ampará-lo em sua cidade possa encontrá-la em outra”. Essas foram as palavras do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na última sexta-feira (24/3) de palestra na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). Noronha falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de planejamento e gestão da Justiça brasileira. Inicialmente, Noronha saudou
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir de segunda-feira (27/3), inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O procedimento de rotina foi determinado pela Portaria n. 9 de 7 de março de 2017 e faz parte das
“A independência do magistrado é tarefa maior do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, o CNJ não pode ser um órgão de conivência com aquilo que se visualiza contrário à ordem jurídica”. Assim o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pautou seu discurso durante o 110º
Até sexta-feira (17/3), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O procedimento, determinado pela Portaria n. 8 de 21 de fevereiro de 2017, será feito nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau de jurisdição. Trata-se de inspeção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, cobrou mais empenho dos juízes das Varas da Infância e Juventude no registro de dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O ministro falou na abertura do X Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (21/2), três processos previstos em pauta da 245ª Sessão Ordinária. Em um deles, o Plenário decidiu que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. Outro
