A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início, no último dia 16, à segunda etapa do projeto “Legal! Tô documentado”, executado em parceira com a Ouvidoria Geral do estado e o Instituto de Identificação do Amazonas/Secretaria de Segurança Pública, que regulariza
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento definitivo do processo em que a Mesa do Senado Federal questionava o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O magistrado foi o responsável por determinar o cumprimento do mandado de busca e
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza até sexta-feira (9/6) inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O foco é verificar as atividades em gabinetes de desembargadores e varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos servidores, do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspende a cobrança por parte das comarcas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) de taxas e emolumentos para emissão de certidões de antecedentes cíveis, as chamadas certidões de “nada consta”. A decisão do Conselho ocorreu durante a 252ª Sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou hoje compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da comarca de São Luís, que pertence ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por tratamento desigual às partes e não observância do dever de prudência em um processo envolvendo
Durante o segundo workshop sobre a proteção integral da infância e juventude, nesta sexta-feira (26), a Corregedoria Nacional de Justiça defendeu a unificação do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Foi discutida, ainda, a introdução do histórico sobre as pessoas que pretendente fazer
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse hoje (26/5), em evento sobre a proteção integral da infância e juventude, que é dever da Justiça adotar providências para minorar os problemas da infância e da juventude do país. “Esta ajuda deve e pode começar pelas mãos
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, proferiu, na quinta-feira (25/5), conferência no 22º Curso de Formação Inicial de Magistrados na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que funciona no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Noronha foi recebido pela Diretora da Escola, ministra
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) sediou, nesta quinta-feira (25/5), a abertura do III Encontro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (III Fonajup). Reunindo magistrados das Varas da Infância e Juventude e especialistas no tema de várias partes do país, o evento discute as iniciativas voltadas
Com apenas um dia de vida o pequeno Heitor que nasceu, no último dia 16, no hospital Santa Helena, em Cuiabá (MT), já foi registrado pelo pai Cristiano Lourenço da Silva. A certidão de nascimento do menino é uma das facilidades que a unidade de saúde oferece aos pais,
