O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) Tânia Garcia de Freitas Borges, José Ale Ahmad Netto e Rui Celso Barbosa Florence, para apurar possíveis violações à Lei
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é a peça-chave para a construção de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) eficiente e transparente. “O propósito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reformular o CNA é fazer
Com o objetivo de discutir reformulações no Cadastro Nacional da Adoção (CNA) e no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), a Corregedoria Nacional de Justiça promove, a partir desta quinta-feira (3/8), o workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, em Curitiba/PR. O corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, na noite da última terça (25/7), abertura de reclamação disciplinar para averiguar se houve violação das normas éticas e disciplinares, inclusive, com relação às regras do plantão judicial em que foi concedido habeas corpus ao filho da desembargadora
“O corregedor não pode ser mais aquele que aterroriza, que é visto como instrumento de punição, inacessível. Ele deve ser visto como um gestor e todo gestor deve ter um desempenho satisfatório em matéria de planejamento e gestão”. Esse foi o tom do discurso do corregedor nacional de Justiça,
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na última quarta e quinta-feira (21 e 22/6) de inspeção de rotina na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Noronha acompanhou membros da Corregedoria em visita à 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças – cujo acesso será restrito aos pretendentes –, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a ampliação do perfil desejado para adoção. As mudanças estão sendo estudadas a partir de sugestões e reclamações de juízes e
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e as serventias extrajudiciais (cartórios) vinculadas recebem, até o dia 30 de junho, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Estão sendo verificados gabinetes de desembargadores e varas da capital e do interior, além das condições de trabalho dos
A participação dos cartórios mediação de conflitos e na Apostila da Convenção de Haia foram temas debatidos em palestra no VIII Fórum de Integração Jurídica, evento promovido pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional dos
Já estão abertas as inscrições para o workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Belém/PA, nos próximos dias 19 e 20 de junho. O workshop, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de
