Grandes nomes do judiciário nacional, como os da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, estão entre os palestrantes do 76º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu quais dados devem ser exigidos pelos cartórios de alguém que recorre para obter documentos. De acordo com o Provimento n. 61, da Corregedoria, publicado quarta-feira (18/10), a requisição de informação feita ao tabelião deve vir acompanhada do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF),
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para realizar qualquer operação financeira no registro de imóveis. A decisão se deu em julgamento durante a 28ª Sessão Plenária Virtual do
A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Corregedoria Nacional de Justiça, promovem no dia 24 de outubro, no STJ, o Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 26ª Sessão Plenária Virtual de 28 de setembro a 4 de outubro, considerou normal a conduta de dois juízes do Maranhão que permitiram a expedição de alvará para pagamento de valores no nome da parte e do advogado. A decisão do
O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (5/10) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Em uma medida liminar, Noronha suspende somente os valores retroativos, sem afetar o pagamento mensal do auxílio.
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, encerrou na última terça-feira (26/9) os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Noronha destacou a excelência da administração do tribunal mineiro, que, segundo ele, atende à expectativa dos jurisdicionados. “Hoje estamos concluindo o primeiro trabalho
Equipes da Corregedoria Nacional de Justiça inspecionam, até o dia 27 de setembro, comarcas do Tribunal de Justiça e os cartórios de Minas Gerais. Esta atividade de rotina da Corregedoria consiste nas seguintes medidas: verificações em gabinetes de desembargadores, varas da Justiça da capital e do interior, além das
Existem 21 classes de processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, estão os Processos Administrativos Disciplinares (PADs), instaurados com a finalidade de apurar responsabilidades de magistrados, de servidores e de titulares de serviços notariais e de registro por infração disciplinar praticada no exercício de suas
Ratificação de liminares, a condenação de um juiz à pena de censura e o arquivamento de um Processo Disciplinar (PAD) por insuficiência de provas. Esse foi o balanço da 258ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (12/9). Dos 66 itens da pauta, houve sete
