O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (8/5), decisão da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) de anular a nomeação de Juliana Gomes Antonangelo Garcia Campos como interina pelo 1º Ofício da Comarca da Barra dos Coqueiros (SE). Ela foi indicada ao cargo pelo
Entre os dias 7 e 11 de maio, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais goianos recebem inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. Serão verificados gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais, produtividade dos
No período de 14 a 15 maio de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fazendo cumprir sua política de fiscalização e aprimoramento das unidades judiciárias do Poder Judiciário Brasileiro, realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). De acordo com a Portaria nº 24 do
Faltando uma semana para o término do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR), a campanha Declare seu Amor intensifica as ações para sensibilizar os contribuintes a doarem parte do IR para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha foi idealizada no Tribunal
Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul recebem, na próxima semana, inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. A Corregedoria verifica gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos
Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário e demais órgãos previstos em lei. Os dados estão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberá no período de 23 a 27 de abril a equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma visita de inspeção ao órgão de Justiça do estado. A vistoria faz parte da política de fiscalização e aprimoramento das
Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça obriga, desde dezembro de 2017, os tribunais brasileiros a obter prévia autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagar aos magistrados qualquer valor que não faça parte do subsídio mensal dos juízes. De acordo com o Provimento n. 64, de 1º de
Foi publicada, na edição de segunda-feira (16/4) do Diário Oficial da União, a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça. A posse ocorrerá em 24 de agosto, quando se encerra o mandato do corregedor ministro João Otávio
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando
