O Corregedor Nacional de Justiça, ante as notícias da atuação da Justiça Eleitoral em Universidades, esclarece que as competências da Corregedoria Nacional de Justiça, nos termos do § 5° do art. 103-B da Constituição Federal, estão relacionadas precipuamente ao aspecto disciplinar da atuação dos magistrados, não abrangendo qualquer forma
Durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/10), o pedido de vista da conselheira Daldice Santana de Almeida interrompeu o julgamento de reclamação disciplinar instaurada contra o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro João Batista Damasceno. O corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências para que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, apresente informações a respeito de fatos narrados em notícia veiculada no site de notícias JOTA. Em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/10), o relatório de inspeção feito pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O documento, entregue dentro do prazo regimental de 15 dias, foi ratificado por unanimidade pelos membros do Conselho. A inspeção,
O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a magistratura deve ser absolutamente imparcial e “não pode se envolver, principalmente nos momentos atuais”. A declaração ocorreu durante a 280ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira, no julgamento de
A Corregedoria Nacional de Justiça já está colhendo frutos do Provimento n. 75, editado em 6 de setembro de 2018. O normativo criou um canal direto de comunicação entre a corregedoria e os magistrados do país, por meio do sistema de videoconferência. Nesta segunda-feira (22/10), o corregedor nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (22/10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) afirmando que o procedimento, acima de tudo, tem a finalidade de contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais prestados à população,
“Muitos fatores críticos ao funcionamento do Poder Judiciário estão ligados a aspectos relativos à gestão e, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da implementação da sua política administrativa de gestão unificadora, há promissoras evidências de incremento na atuação do Judiciário como um todo, embora ainda
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a revogação do Provimento n. 68, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento dos depósitos judiciais e ao bloqueio de valores, antes mesmo que o pedido de revogação fosse submetido ao
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, a partir de 22 de outubro, os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O procedimento, determinado pela Portaria n. 74, de 8 de outubro de 2018, tem
