A prática do ato, a normalização do andamento ou a solução do processo poderão levar à perda de objeto de representação por excesso de prazo formulada contra magistrados. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de representação formulada contra o Juízo da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (19/2), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), no período de 10 a 14 de dezembro de 2018. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde desta terça-feira (19/2), liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para suspender o pagamento de precatório devido pelo município de Porto Velho, no valor de R$ 118 milhões. No caso, o promotor de Justiça titular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância. De acordo com o voto da relatora, conselheira Maria Iracema do Vale, a impossibilidade está baseada nos princípios de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências aberto contra o juízo da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus, por considerar que a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), seguindo recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, adotou as providências necessárias para
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta quarta-feira (13/2), representantes de associações de magistrados para tratar de assuntos ligados ao interesse da magistratura. Participaram do encontro o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando
A Corregedoria Nacional de Justiça retoma, na próxima segunda-feira (18/2), os trabalhos de inspeção ordinária nos tribunais de Justiça do país, seguindo o calendário divulgado no início da gestão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins. A próxima corte a passar pelo procedimento de fiscalização
A decisão judicial em medida cautelar de sustação de protesto é de natureza eminentemente jurisdicional, não comportando alteração por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esse entendimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências formulado para reverter sustação de protesto de sentença.
“O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os olhos estão voltados para ele. Os cidadãos, os órgãos dos outros Poderes da República, a imprensa, enfim, todos se voltam para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais e,
Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional de Justiça, discutiu a forma de implantação do Provimento nº 74/2018 pelos representantes dos serviços extrajudiciais do país. “É imprescindível que a atividade extrajudicial, responsável pelo armazenamento de milhões de
