Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade aconteceu no Salão Pleno com a presença do presidente da corte capixaba, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e do
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que visa instituir o Inventário Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e), cujos dados geográficos serão integrados ao Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI),
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (24/4), os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento aconteceu no Salão Pleno do Palácio da Justiça, com a presença do presidente do TJES, desembargador
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165/2024, que consolida os atos expedidos desde 2007 para reger as atividades do foro judicial do Poder Judiciário. Esse documento é resultado de trabalho realizado durante seis meses, que demandou a realização de uma consulta pública. O provimento institui o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão decidiu também pela abertura de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado para apurar, em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu essa semana a Instrução Normativa n. 6/2024 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orientava sobre os trajes cabíveis para trânsito no âmbito do tribunal. A decisão visa não constranger pessoas que buscam o Judiciário e defende o amplo
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Ao
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nessa quarta-feira (10/4), pela abertura de pedido de providências para apurar a existência de irregularidade na atuação de juiz federal que concedeu alvará de soltura a dois homens presos com 420 quilos de entorpecentes (cocaína e maconha). O caso
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nessa quarta-feira (10/4), reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri, titular da 12.ª Vara Criminal de Cuiabá, por suposta conduta temerária e recorrente na condução de processos sob sua responsabilidade. A irregularidade foi constatada durante inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de
