Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – “Pena Justa”. As diretrizes para a elaboração do plano, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender à
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um
A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos da inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade aconteceu no Salão Pleno com a presença do presidente da corte capixaba, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e do
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que visa instituir o Inventário Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e), cujos dados geográficos serão integrados ao Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI),
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (24/4), os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento aconteceu no Salão Pleno do Palácio da Justiça, com a presença do presidente do TJES, desembargador
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165/2024, que consolida os atos expedidos desde 2007 para reger as atividades do foro judicial do Poder Judiciário. Esse documento é resultado de trabalho realizado durante seis meses, que demandou a realização de uma consulta pública. O provimento institui o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão decidiu também pela abertura de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado para apurar, em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu essa semana a Instrução Normativa n. 6/2024 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orientava sobre os trajes cabíveis para trânsito no âmbito do tribunal. A decisão visa não constranger pessoas que buscam o Judiciário e defende o amplo
O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). Ao
