Uma ousada iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) pretende impulsionar, até 19 de dezembro deste ano, 244 mil processos em trâmite em 40 unidades judiciárias consideradas em situação crítica pela instituição. São varas judiciais que representam hoje cerca de 60% da taxa de congestionamento da Justiça mato-grossense de primeira instância. Para tanto, o Fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães (67km ao norte da Capital) sediou, na quinta-feira (29/8), o lançamento oficial da campanha Celeridade Já – Equipe Permanente de Mutirão Processual.
“Todos sabem que a morosidade da Justiça é realidade em todo o país. A celeridade é um sonho e, como bom sonhador, estou buscando meios para que ela se torne realidade em nosso estado. Desde que assumi a função, defendi que uma das principais metas seria tornar a Justiça mais célere e essa nova proposta visa reduzir o tempo de tramitação dos processos”, enfatizou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, que marcou presença na solenidade realizada na sala do Tribunal do Júri.
Conforme o magistrado, por meio do mutirão processual, os servidores vão auxiliar a máquina judiciária no que se refere ao trabalho nas escrivanias. “O reflexo será a redução do estoque. Quem ganha é a sociedade, que terá uma Justiça mais célere, e, por outro lado, o Judiciário, que recupera sua credibilidade”, assinalou. Para participar da campanha, servidores – tanto de primeira quanto de segunda instância – devem se inscrever para atuar em regime de mutirão nas varas consideradas em situação crítica, conforme análise feita pela CGJ-MT, por um período de duas semanas. Serão utilizados como requisitos para a inscrição o tempo de experiência em secretaria judiciária (mínimo de três anos) e a anuência do juiz da vara onde o servidor atua. Além disso, a vara onde o interessado estiver lotado não pode estar em situação grave.
Expectativas – O projeto piloto da campanha terá início em Chapada no dia 9 de setembro. O juiz diretor do Foro de Chapada, Flávio Maldonado de Barros, revela ter expectativas boas e promissoras com relação ao resultado do mutirão. “Sabemos que, por mais que haja esforço por parte dos juízes e servidores, ainda não temos uma prestação jurisdicional como deveria ser. O principal motivo é o reduzido quadro de servidores. Espero logo mais estar colhendo bons frutos desse projeto e creio que a redução do número de processos será um objetivo alcançado”, pontuou. Essa também é a expectativa da gestora-geral da comarca, Luzinete Melo. “Nosso maior problema é a deficiência no número de servidores e, com o mutirão, a situação vai melhorar consideravelmente. Com certeza, o Celeridade Já, como o nome já diz, vai contribuir muito com a comarca”, afirmou.
De acordo com o coordenador da Secretaria da CGJ, Lusanil Cruz, cada uma das 40 secretarias deve receber até cinco servidores para auxiliar nos trabalhos do mutirão. Cada equipe deve permanecer na unidade em situação crítica por aproximadamente 15 dias. “Mas, dependendo da situação, novos servidores podem ser realocados para essa força-tarefa”, destacou. Segundo Lusanil, que também é coordenador do projeto, a Comarca de Chapada foi escolhida como forma de valorizar as unidades judiciárias do interior. “Pretendemos atender os anseios da sociedade por uma prestação jurisdicional mais célere”. Disse.
Fonte: CGJ-MT
