A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta semana, ação de supervisão aos cartórios do estado para orientar a instalação de balcões de atendimento virtual. O atendimento por videoconferência deve ser disponibilizado por eles até a segunda quinzena de fevereiro.
A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada no dia 13 de janeiro, para somar ao atendimento presencial das serventias extrajudiciais no estado como uma modalidade alternativa para colaborar com as medidas de prevenção à Covid-19. A iniciativa da Corregedoria-Geral leva em consideração recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação pela Covid-19.
Ao iniciar o processo de supervisão dos cartórios, na última quarta-feira (19/1), a corregedora-geral do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, e o juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli, firmaram contato com alguns cartórios que já informaram os endereços eletrônicos de seus balcões virtuais. O debate com as equipes permitiu obter informações sobre o modo de funcionamento da plataforma de atendimento remoto.
Uma das serventias supervisionadas foi o cartório da comarca de Codajás – município distante 240 quilômetros de Manaus. A delegatária Adrianne Sanches da Silva especificou a sistemática de atendimento virtual, mencionando que “a medida da Corregedoria, ao suscitar das serventias a instalação da modalidade de atendimento virtual, deve ampliar a oferta de serviços pelas serventias e, sobretudo, contribuir com as medidas necessárias para evitar a proliferação da pandemia”.
Instruções
Durante os encontros, foram reforçadas as orientações do Provimento n. 410/2022 da Corregedoria-Geral do TJAM, como o atendimento nessa modalidade virtual dever ser prestado todos os dias úteis, por meio telefônico, por aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz e por plataforma de videoconferência. O Provimento indica aos cartórios que o “atendimento a distância será promovido pelo período de funcionamento regular do cartório, não podendo ser inferior a seis horas diárias”.
Conforme a Corregedoria, tendo transcorridos os 30 dias delimitados pelo órgão para que os cartórios do Amazonas instalem seus balcões virtuais, os endereços eletrônicos serão publicados no portal do TJAM e amplamente divulgados à sociedade.
Fonte: TJAM
