No próximo sábado (4/7), a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) marcará presença na Praça 07 Palmeiras, na Vila Embratel, das 8h às 17h, em ação social promovida em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na oportunidade, a CGJ disponibilizará uma equipe para inscrição dos interessados em participar do casamento comunitário agendado para 19 de setembro.
Também em parceria com a Prefeitura de São Luís, a Corregedoria volta a marcar presença com as inscrições para o casamento comunitário em ação social que será realizada no dia 11 de junho, desta vez no bairro da Liberdade, das 8h às 17h, na UEB. A ideia é facilitar a inscrição para aqueles que não podem se deslocar até os postos de inscrição localizados na sede e no anexo da Corregedoria e no Fórum de São Luís, e cujas inscrições foram previamente agendadas para os locais através do Telejudiciário.
A Corregedoria estará presente nos bairros do São Raimundo (Conselho Comunitário Sócio Cultural), Tibirizinho (Associação Nossa Senhora de Nazaré em defesa das crianças e adolescentes do bairro Tibirizinho) e Cidade Olímpica (Associação dos Moradores da Cidade Olímpica), respectivamente nos dias 7, 8 e 10 de julho, para efetivar as inscrições dos noivos que fizeram o agendamento junto aos líderes comunitários contatados para esse objetivo.
Documentos – Os noivos que desejarem se inscrever para o casamento por ocasião da realização de inscrição nos bairros devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos na efetivação da inscrição.
Entre os documentos a serem apresentados, cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os menores de 16 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG, será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
Atos gratuitos – Inaugurado em 1999, o projeto Casamentos Comunitários da Corregedoria-Geral da Justiça tem proporcionado a casais em todo o estado a oficialização da união. Todos os atos do casamento comunitário são gratuitos.
Fonte: CGJ-MA
