Representantes da organização internacional FamilySearch, ligada à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecida popularmente como igreja dos Mórmons, estiveram na tarde da última terça-feira (5), na Corregedoria Nacional de Justiça, para solicitar o reestabelecimento do acesso a informações do registro civil das pessoas naturais no Brasil, na intenção de dar continuidade ao trabalho de catalogar as pessoas registradas, a fim de unir gerações por meio do mapeamento genealógico das famílias espalhadas pelo mundo.

Considerado o maior acervo genealógico do mundo, o FamilySearch é produto de um esforço iniciado pelos mórmons há quase 130 anos. No Brasil, esse trabalho é feito desde 1970, com a parceria de Tribunais de Justiça de diversos estados, e consiste na digitalização e microfilmagem de registros de nascimento, casamento e óbito para um sistema informatizado.

Esse trabalho foi interrompido em 2022 em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e em decorrência da construção normativa de proteção e dados voltada ao Foro Extrajudicial, que culminou com a edição do Provimento CNJ n. 134/2022, hoje integrado ao Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, entre os artigos 79 e 135.

Considerando um caminho adequado para analisar o assunto, o corregedor nacional de justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, irá ampliar a discussão com a participação do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (On-RCPN) e com as considerações da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ).

Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias